ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.06.29
Hoje vou continuar a dar a conhecer as questões relativas à funcionalidade das instituições da União Europeia (UE). Cumpre incidir, mais especificamente, na Agricultura e protecção do solo.
A Política Agrícola Comum (PAC) reforça o respeito de normas respeitantes às boas condições agrícolas e ambientais, em matéria de protecção dos solos contra a erosão e de conservação da matéria orgânica e da estrutura do solo.
Os processos de degradação do solo, como a desertificação, a erosão, a diminuição do teor de matéria orgânica, a contaminação (por exemplo, por metais pesados), a impermeabilização, a compactação, a diminuição da biodiversidade e a salinização, podem provocar a perda de capacidade do solo para realizar as suas principais funções. Esses processos de degradação podem resultar de práticas agrícolas inadequadas, como uma fertilização desequilibrada, a captação excessiva de águas subterrâneas para irrigação, o uso inadequado de pesticidas, o uso de maquinaria pesada ou o sobre pastoreio. A degradação do solo pode, também, resultar do abandono de certas práticas agrícolas. A maior orientação para as culturas arvenses, por exemplo, é frequentemente acompanhada do abandono dos sistemas de rotação tradicionais e da incorporação de leguminosas, práticas que contribuem para reconstituir o teor de matéria orgânica do solo.
O Sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente sublinha a necessidade de uma estratégia europeia de protecção do solo. Esta estratégia complementaria diversos programas nacionais de protecção dos solos que têm em conta as condições topográficas e climáticas locais. A Comunicação da Comissão Europeia "Para uma estratégia temática de protecção do solo" lança as fundações de uma acção europeia de combate à degradação do solo. Prevê acções nacionais, identifica as lacunas que podem ser preenchidas a nível da UE e lista acções possíveis, tais como a elaboração de nova legislação relativa à utilização de lamas de depuração e de composto em agricultura e uma proposta relativa à legislação sobre monitorização do solo, agendando estas acções.
As medidas agro-ambientais prevêem, relativamente aos solos, oportunidades de apoio à reconstituição da matéria orgânica, ao aumento da biodiversidade e à redução da erosão, contaminação e compactação. Essas medidas incluem o apoio à agricultura biológica, à mobilização de conservação, à protecção e manutenção de socalcos, à utilização mais segura de pesticidas, à gestão integrada das culturas, à gestão de sistemas de pastagem extensivos, à diminuição do encabeçamento e à utilização de composto certificado.
(Fonte: http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: Com a reforma da PAC de 2003, o reforço da condicionalidade inclui o respeito de normas respeitantes às boas condições agrícolas e ambientais, em matéria de protecção dos solos contra a erosão e de conservação da matéria orgânica e da estrutura do solo.
A Política Agrícola Comum (PAC) reforça o respeito de normas respeitantes às boas condições agrícolas e ambientais, em matéria de protecção dos solos contra a erosão e de conservação da matéria orgânica e da estrutura do solo.
Os processos de degradação do solo, como a desertificação, a erosão, a diminuição do teor de matéria orgânica, a contaminação (por exemplo, por metais pesados), a impermeabilização, a compactação, a diminuição da biodiversidade e a salinização, podem provocar a perda de capacidade do solo para realizar as suas principais funções. Esses processos de degradação podem resultar de práticas agrícolas inadequadas, como uma fertilização desequilibrada, a captação excessiva de águas subterrâneas para irrigação, o uso inadequado de pesticidas, o uso de maquinaria pesada ou o sobre pastoreio. A degradação do solo pode, também, resultar do abandono de certas práticas agrícolas. A maior orientação para as culturas arvenses, por exemplo, é frequentemente acompanhada do abandono dos sistemas de rotação tradicionais e da incorporação de leguminosas, práticas que contribuem para reconstituir o teor de matéria orgânica do solo.
O Sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente sublinha a necessidade de uma estratégia europeia de protecção do solo. Esta estratégia complementaria diversos programas nacionais de protecção dos solos que têm em conta as condições topográficas e climáticas locais. A Comunicação da Comissão Europeia "Para uma estratégia temática de protecção do solo" lança as fundações de uma acção europeia de combate à degradação do solo. Prevê acções nacionais, identifica as lacunas que podem ser preenchidas a nível da UE e lista acções possíveis, tais como a elaboração de nova legislação relativa à utilização de lamas de depuração e de composto em agricultura e uma proposta relativa à legislação sobre monitorização do solo, agendando estas acções.
As medidas agro-ambientais prevêem, relativamente aos solos, oportunidades de apoio à reconstituição da matéria orgânica, ao aumento da biodiversidade e à redução da erosão, contaminação e compactação. Essas medidas incluem o apoio à agricultura biológica, à mobilização de conservação, à protecção e manutenção de socalcos, à utilização mais segura de pesticidas, à gestão integrada das culturas, à gestão de sistemas de pastagem extensivos, à diminuição do encabeçamento e à utilização de composto certificado.
(Fonte: http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: Com a reforma da PAC de 2003, o reforço da condicionalidade inclui o respeito de normas respeitantes às boas condições agrícolas e ambientais, em matéria de protecção dos solos contra a erosão e de conservação da matéria orgânica e da estrutura do solo.
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