quinta-feira, 2 de julho de 2009

Cidadania Europeia (XII)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2009.JUNHO.28


Antes de ir de férias, vou continuar na senda da Cidadania Europeia, mais concretamente vou incidir nas formalidades a cumprir ao partir de um país e ao chegar a um país.
É cidadão da UE e pensa viajar para outro país da União? Viver, estudar, trabalhar ou passar a sua reforma nesse país?
Destacam-se as formalidades práticas a cumprir por si e pelos membros da sua família antes de deixar o seu país e à chegada ao país de acolhimento.
PENSOU EM TUDO?
No país de acolhimento da UE terá que cumprir algumas formalidades (relacionadas com a entrada no país, residência, trabalho, vida, alojamento, etc.). Terá que apresentar alguns documentos originais. Verifique na lista que se segue se não se esqueceu de nada! Os tópicos fornecem mais informações sobre o que deverá fazer e sobre como obter alguns destes documentos.
LISTA DE DOCUMENTOS ÚTEIS QUE DEVE TRAZER/LEVAR:
bilhete de identidade válido e/ou passaporte válido;
bilhetes de identidade e/ou passaportes válidos de todos familiares que o acompanham, ou qualquer outro documento provisório equivalente (se necessário);
visto para os membros da família que sejam nacionais de países terceiros, se necessário;
certificado de registo criminal (se quiser trabalhar para organismos públicos, alguns podem pedir-lhe este documento);
certidão de nascimento;
comprovativo da situação dos membros da família ou de outras pessoas a cargo (geralmente um documento emitido pela autoridade competente do país de origem, comprovando que estão a seu cargo ou que vivem debaixo do mesmo tecto nesse país);
quaisquer documentos legais que atestem a sua situação pessoal (certidão de casamento, cadastro judicial cível, comprovativo do cumprimento do serviço militar, etc.);
cartão de estudante e inscrição numa universidade europeia para reconhecimento do estatuto de estudante;
originais de todos os diplomas obtidos no país de origem ou noutro país (para efeitos de estudo ou de trabalho);
todos os certificados comprovativos das qualificações profissionais;
originais dos contratos de trabalho comprovativos da experiência profissional adquirida (actividade e duração) incluindo, se relevante, o contrato de trabalho actual ou aquele que vai iniciar;
cartão europeu de seguro de doença e/ou formulários E que facilitam a continuidade da sua protecção social noutro país europeu; o mesmo para cada membro da família;
documentos comprovativos dos seus direitos (período de trabalho e respectivo regime de segurança social, direito a prestações de segurança social);
atestado médico recente ou qualquer registo médico pessoal (para facilitar o trabalho de um médico estrangeiro), se necessário;
extractos bancários recentes para atestar facilmente as suas condições financeiras, se necessário;
carta de condução;
especificações técnicas do(s) veículos(s) que trouxer consigo;
prova do pagamento do IVA no país de compra do veículo, se necessário.
(FONTE: http://ec.europa.eu/ )
Concluindo: Boa Viagem! Passe umas férias merecidas. Eu também vou descansar um pouco. Estaremos, novamente, neste espaço, no inicio de Setembro. Boas férias!