segunda-feira, 19 de maio de 2008

União Europeia: um projecto para a Fraternidade Universal (V)



ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.05.18




Hoje vou continuar a dar a conhecer as questões relativas à funcionalidade das instituições da União Europeia (UE). Cumpre incidir, mais especificamente, na integração ambiental na Política Agrícola Comum (PAC).
Constitui objectivo da UE o alcance do bom equilíbrio entre uma produção agrícola competitiva e o respeito da natureza e do ambiente. O processo de integração prevê a introdução de medidas de protecção do ambiente em diferentes domínios da política comunitária, procurando de forma dinâmica conseguir a coerência entre as políticas agrícola e do ambiente.
O Conselho Europeu de Cardiff (1998) convidou todas as formações relevantes do Conselho Europeu a estabelecer estratégias próprias de integração ambiental e desenvolvimento sustentável nos seus respectivos domínios políticos. Esse convite marcou o início do processo de Cardiff, no qual Conselhos Europeus sucessivos reafirmaram o compromisso de integrar as vertentes ambiental e de desenvolvimento sustentável em todas as políticas comunitárias e de desenvolver indicadores adequados para o acompanhamento dessa integração. Em resposta a isto, a Comissão Europeia publicou prontamente comunicações relativas ao desenvolvimento e à integração de indicadores agro-ambientais na política agrícola.
O Conselho Europeu de Viena (Dezembro de 1998) reafirmou o compromisso do encontro de Cardiff. Em Janeiro de 1999, a Comissão publicou a Comunicação "Orientações para uma agricultura sustentável, que constituiu um ponto de partida para o sector agrícola.
O Conselho Europeu de Helsínquia (Dezembro de 1999) adoptou a Estratégia relativa à integração do ambiente na PAC. A estratégia de integração estabelece objectivos específicos, tais como: qualidade e utilização equilibrada da água, redução dos riscos agro-químicos, redução da degradação do solo, alterações climáticas e qualidade do ar e conservação da biodiversidade e da paisagem.
O Conselho Europeu de Gotemburgo (Junho de 2001) apoiou a Estratégia da União Europeia em favor do desenvolvimento sustentável, acrescentando a dimensão ambiental às dimensões social e económica, e também as conclusões do Conselho da Agricultura sobre a integração ambiental e o desenvolvimento sustentável na política agrícola comum.
(Fonte: http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: Temos de continuar a apostar na sustentabilidade do ambiente na PAC. E cada Estado-membro é impelido a concretizar as políticas pertinentes para que o nosso Planeta Azul não morra tão depressa.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

União Europeia: um projecto para a Fraternidade Universal (IV)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.05.11

Hoje vou continuar a dar a conhecer as questões relativas à funcionalidade das instituições da União Europeia (U.E.). Cumpre incidir, mais especificamente, na Agricultura e ambiente.
As preocupações de carácter ambiental desempenham um papel essencial na política agrícola comum que se reflecte na integração da dimensão ambiental nas regras da Política Agrícola Comum (PAC) e no desenvolvimento de práticas agrícolas que protegem o ambiente e preservam o espaço rural.
Metade da superfície da União Europeia é ocupada por terras cultivadas, o que só por si mostra a importância da agricultura para o meio natural na União. A agricultura e a natureza estão fortemente interligadas. Ao longo dos séculos, a agricultura contribuiu para a criação e a preservação de vários habitats semi-naturais valiosos, que dominam hoje a maioria das paisagens da UE e acolhem grande parte das suas espécies selvagens. Associada à agricultura vive uma comunidade rural diversa que é não só uma componente fundamental da cultura europeia, mas desempenha também um papel essencial na manutenção do equilíbrio do ambiente.
As relações entre a riqueza do meio natural e a actividade agrícola são complexas. Embora na UE muitos habitats valiosos sejam preservados graças à agricultura extensiva, assegurando a sobrevivência de uma grande variedade de espécies selvagens, a actividade agrícola pode também ter um impacto negativo nos recursos naturais. A poluição do solo, da água e do ar, a fragmentação dos habitats e o desaparecimento de espécies selvagens podem resultar de práticas agrícolas e utilizações do solo inadequadas.
As políticas da UE, e sobretudo a PAC, estão, pois, cada vez mais orientadas para o combate aos riscos de degradação do ambiente, encorajando simultaneamente os agricultores a prosseguir a sua acção positiva na preservação do espaço natural e do ambiente através de medidas de desenvolvimento rural específicas e da garantia da rentabilidade da agricultura nas diferentes regiões da UE.
(Fonte:
http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: A estratégia agro-ambiental da PAC está sobretudo orientada para o reforço da sustentabilidade dos agro-ecossistemas. As medidas estabelecidas com o objectivo de integrar os aspectos ambientais na PAC incluem requisitos ambientais (condicionalidade) e incentivos (por exemplo, retirada de terras da produção) integrados na política de mercado e rendimento, bem como medidas ambientais específicas que fazem parte dos programas de desenvolvimento rural (por exemplo, regimes agro-ambientais).

“Não são eles e nós. Somos tu e eu”


ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.05.09


Este ano comemora-se o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Hoje, 9 de Maio, comemora-se o Dia da Europa. Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, no dia 09 de Maio de 1950, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.
Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu que, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa e a moeda única (o euro), identifica a identidade política da União Europeia. O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si.
Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia. Opto por usar excertos da Declaração Schuman para ser fiel à História:
“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. A França, ao assumir-se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos a guerra. A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem, em primeiro lugar, uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha. Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo. (…) Os princípios e os compromissos essenciais (…) serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar. (…)”.
(Fonte:
http://europa.eu/abc/symbols/9-may/index_pt.htm )
Concluindo: ainda falta cumprir a Declaração Schuman. Mas para lá caminharemos. Será assim tão difícil uma Europa politicamente unida? Liberdade há quem diga que há demais. Igualdade talvez. Mas Fraternidade… ainda falta muita. Por isso, a Europa sou eu e és tu!

segunda-feira, 5 de maio de 2008

RUN4UNITY’08


ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.05.04


No próximo sábado, 10 de Maio de 2008, das 16h00 às 17h00 em todos os fusos horários, os Jovens pela Unidade, do Movimento dos Focolares, organizam a II edição da corrida mundial RUN4UNITY o desporto para construir juntos a paz
Após a primeira edição, que viu a participação de mais de 100.000 adolescentes, em 340 cidades, de 89 nações, adolescentes de etnias, culturas e religiões diferentes voltam a correr unidos passando pelos pontos mais significativos do planeta para estender simbolicamente sobre o mundo um arco-íris de fraternidade.
Em Roma, 2000 adolescentes, com representações provenientes dos cinco continentes, conduzirão a transmissão via Internet e via satélite, com conexões e actualizações em directo da corrida de bastão dos diversos países do mundo. Durante a manifestação, os adolescentes serão protagonistas de uma Exposição mundial da fraternidade com as centenas de concretizações do projecto “Vamos colorir a cidade”, promovido pelos jovens a nível local e mundial. Os adolescentes das Ilhas Fiji, no Pacífico, darão a partida para a manifestação às 16h00, hora local. Às 17h00, através de uma ligação via internet, passarão a estafeta ao fuso horário seguinte.
No arco de 24 horas, a corrida atingirá localidades de todas as latitudes onde vão pronunciar personalidades do mundo do desporto, da cultura, autoridades civis e religiosas. As manifestações desportivas atravessarão lugares símbolo de paz, passarão próximo a fronteiras de países em guerra, descerão aos bairros onde são vividas fortes tensões, correrão sobre a linha do equador como nas grandes capitais: por toda a parte o objectivo é testemunhar o compromisso de construir a unidade e a paz.
Run4unity 2008 também será uma Exposição mundial da fraternidade através das centenas de concretizações do projecto “Vamos colorir a cidade”. Esta iniciativa, lançada pelos adolescentes do Movimento Juvenil pela Unidade em 2005, almeja colorir com o amor os “cantos cinzentos” das cidades: hospitais, orfanatos, bairros habitados por imigrantes a serem ajudados na integração, parques públicos a serem limpos, aglomerações de sem abrigo ou pessoas que vivem na marginalização. Grupos de adolescentes, de acordo com as instituições do território e conectados entre si em nível mundial através de um site na internet (http://www.teen4nuty.net/), são protagonistas de uma cidadania activa e promotores de um futuro de paz e unidade entre os povos.
(Fonte: http://groups.google.com/group/run4unity_08_acores?lnk=gcimh )
Concluindo: Em Ponta Delgada, o Run4unity’08 será realizado nas Portas da Cidade, das 15:30 às 17:30. Também haverá uma transmissão via Internet e via satélite de Roma de Run4unity’08 permitirá seguir as fases da corrida de bastão em todas as localidades tocadas pela manifestação onde os adolescentes, com expressões artísticas, jogos e experiências de vida, testemunharão que o encontro de culturas e paz.