Carta Aberta a quem vai votar SIM (II)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.01.28

Na passada semana, tentei dissecar alguns argumentos que defendem o voto no "NÃO", no referendo à despenalização da IVG no próximo dia 11 de Fevereiro. Esta semana continuarei a sistematizar mais dois pontos de vista sobre esta temática.
4º "Uma mudança na lei acabará - ou reduzirá drasticamente - os abortos clandestinos". Não sendo possível saber, seria necessário saber qual o tempo de gestação médio dos abortos clandestinos para poder afirmar isso com segurança. Para além das dez semanas continuará a haver abortos clandestinos a menos que queiram alargar o prazo para dez, doze, dezasseis... até que nenhum aborto seja clandestino, mesmo aos oito meses.
5º "Nenhuma mulher realiza um aborto de ânimo leve". Isso não é, sequer, um argumento. Há mulheres que molestam e matam os filhos e atiram bebés para as lixeiras.
Se o "Sim" ganhar, o aborto clandestino não acabará, a penalização do aborto, a partir das dez semanas, permanecerá e continuarão os julgamentos de mulheres. A sociedade vai descansar sobre o assunto, as consciências vão ficar mais tranquilas e questões como a sexualidade responsável, a contracepção e a educação sexual vão passar para último plano da agenda política. Ao mesmo tempo, todo um conjunto de problemas vão acumular aos que já existem (aspectos logísticos relacionados com os serviços públicos de saúde, listas de espera, etc).
O "NÃO" vencendo, é exequível diminuir o aborto clandestino com campanhas de informação que expliquem às mulheres que não tenham medo de recorrer ao hospital ou ao seu médico de família. Há muitas situações em que o aborto pode ser realizado legalmente, designadamente aquelas relacionadas com aspectos psicológicos, que a actual lei prevê. As mulheres que recorrem ao aborto por desespero terão a ajuda do médico e, se for justificável, o aborto será realizado dentro da lei. As mulheres que recorrem ao aborto levianamente continuarão a ser impedidas legalmente de o fazer.
Sabia que: Não há mulheres detidas pelo crime de aborto em Portugal; em 2005 realizaram-se 906 abortos legais em Portugal; em 2005 houve 73 casos, e não milhares, de mulheres atendidas na sequência de abortos clandestinos; o número de abortos clandestinos está calculado em 1800 por ano; 62% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares superiores a 65.000 euros por ano; 6% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares inferiores a 7000 euros; em todo o mundo, o aborto sem invocar qualquer razão é permitido em 22 de um total de 193 países; a pílula do dia seguinte é comercializada em Portugal desde 1999, sem necessidade de receita médica. É dispensada gratuitamente em centros de saúde desde 1 de Dezembro de 2005; a taxa de natalidade em Portugal baixou para metade nos últimos 40 anos; em 2005, a média de filhos por casal foi de 1,5, tendo-se registado apenas 109.000 nascimentos, permanecendo abaixo do nível de renovação das gerações (2,1); em 2006, a Alemanha aprovou um incentivo à natalidade de 25 mil euros por cada nascimento. Acha que é preciso liberalizar a IVG em Portugal?
( Fonte: Maria Clara Assunção; http://nao-obrigada.org/ ; http://www.assimnao.org/ )
Concluindo: Pense bem antes de votar. O "NÃO" é um sinal de que os portugueses não se demitem das suas responsabilidades; é um sinal claro de que queremos uma sociedade melhor, de que escolhemos o certo em detrimento do fácil; o NÃO, não é uma condenação a mulheres desesperadas; é uma mensagem de esperança em que é possível fazer melhor do isto. Vote em consciência e com informação. Eu vou votar "NÃO" e tenho a consciência muito tranquila.

Carta Aberta a quem vai votar SIM (I)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.01.21

Nas próximas semanas, e até ao referendo a favor da Vida (alguns teimam ser a favor da morte), irei sistematizar alguns argumentos pelo Direito à Vida.

Foi recentemente votada, na Assembleia da República, a pergunta a colocar aos portugueses, no próximo referendo ao aborto no dia 11 de Fevereiro. A pergunta será: «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?»

Existem, certamente, muitas pessoas que vão votar "Não" porque são insensíveis aos problemas sociais e humanos do aborto clandestino, tal como existem muitas pessoas que vão votar "Sim" porque são insensíveis ao direito à vida do feto. Não é a nenhuma dessas pessoas que esta mensagem se dirige porque essas pessoas não têm consciência moral a que se possa fazer apelo. Esta mensagem é dirigida a todas aquelas pessoas que, repudiando a liberalização do aborto, estão a pensar votar no referendo por razões humanitárias: aborto clandestino, situações dramáticas diversas. Pessoas sensíveis aos problemas dos outros e, portanto, de espírito suficientemente disponível para procurar soluções. Vejamos os argumentos do “Sim”:

1º “O problema do aborto clandestino em Portugal é dramático”. Ninguém o nega, mas esse drama é usado demagogicamente por aqueles que querem liberalizá-lo sem esclarecer muitos aspectos. Algumas questões: esses abortos clandestinos são feitos em situações que a despenalização até às dez semanas iria evitar? Quantos abortos clandestinos são realizados depois das dez semanas? Quantos abortos clandestinos poderiam, na verdade, ter sido praticados no actual quadro legal? As mulheres recorrem ao aborto clandestino porque ele é proibido ou porque têm medo de perder o anonimato se forem ao hospital? Será que as campanhas pró-liberalização não têm contribuído para criar um clima de medo que leva as mulheres a evitar o hospital em situações em que o aborto seria autorizado?

2º “A lei portuguesa é a mais restritiva da Europa”. É uma mentira descarada e desonesta! Quem argumenta isso, aproveita-se do facto de a maioria das pessoas não procurar informar-se sobre o assunto. A lei portuguesa é tão restritiva como a espanhola. Porque é que em Espanha se fazem abortos a pedido? Por duas razões: A primeira: em Espanha criaram-se clínicas especializadas em abortos que têm equipas médicas multi-disciplinares destinadas, apenas, a assegurar que todos os casos previstos na lei se "encaixam" nos casos pedidos (à falta de melhor, a razão de carácter psicológico serve para tudo e é fácil de encobrir porque, eliminada a causa - a gravidez - é impossível averiguar a sua veracidade). Estas clínicas não rejeitam um único pedido porque vivem, precisamente, de fazer abortos. Mas há outra razão: as portuguesas, que recorrem a essas clínicas, são, para todos os efeitos, estrangeiras. Um aborto realizado - ainda que fora do quadro legal espanhol - a uma estrangeira é virtualmente impossível de controlar. A estrangeira chega, no mesmo dia é observada, é-lhe passada a respectiva prescrição, é realizado o aborto, a estrangeira vai-se embora. Depois de passar a fronteira quem é que a vai procurar? Ninguém se lembrou de fazer o mesmo do lado de cá para as espanholas abortarem fora do quadro legal deles... ???

3º “O que se pretende é despenalizar e não liberalizar”. Outra mentira desonesta. «Não é de graça, é mas é de borla?» Se a pergunta diz, claramente «a pedido da mulher» isso significa que a mulher chega ao hospital ou à clínica, pede para fazer um aborto, fazem-lhe a ecografia para determinar o tempo de gestação e aborta. Num Estado de Direito tudo o que não é proibido é permitido. Portanto, se até às dez semanas o aborto não for proibido, passa a ser permitido. Isso é liberalizar. Tudo o resto são jogos de palavras.

(Fonte: Maria Clara Assunção; http://nao-obrigada.org/ )

Concluindo: tantos falsos argumentos para defender o “Sim”; e tanta VIDA para defender o “NÃO”.

BULGÁRIA

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.01.14

Há uma semana, analisei a Roménia, país que, com a Bulgária, integrará o clube económico da Europa rica. Hoje chegou a vez da Bulgária.
A Bulgária é um país do leste da Europa. Está situado nos Balcãs, ao longo do Mar Negro. Faz fronteira com a Roménia, através do Rio Danúbio, a norte; com a Grécia e com a Turquia, a sul; e com a Jugoslávia e com a Macedónia, a oeste. Tem uma superfície de 110 912 km2. As cidades mais importantes são Sófia, a capital (com 1,4 milhões de habitantes), Plovdiv, Varna, Burgas e Rousse. O clima é continental moderado, no norte e no noroeste, com Invernos frios, e mediterrânico, no sudeste, com Verões quentes.
Entre 1946 e 1989, a Bulgária teve uma economia centralizada que se baseava na agricultura e na indústria. A partir de 1991, com a subida ao poder do Governo democrata, vários sectores foram privatizados. Esse facto deu origem a um rendimento per-capita semelhante ao dos países desenvolvidos. O turismo, que se concentra nas praias ao longo da costa do Mar Negro, oferece ao país uma enorme fonte de divisas estrangeiras.
Depois dos bizantinos, os turcos otomanos dominaram o território durante cinco séculos. Durante a guerra entre os russos e os turcos, entre 1877 e 1878, surgiu um forte movimento nacionalista. No final da guerra, a Rússia impôs à Turquia o Tratado de San Stefano, segundo o qual a Bulgária passou a ser praticamente independente, cobrindo quase 3/5 da Península Balcânica. Os países vizinhos não concordaram com o tratado e, nesse ano, no Congresso de Berlim, autorizaram a autonomia de apenas uma pequena parcela de território, que correspondia à parte central entre os Balcãs e o Danúbio. Em 1885, Fernando tornou-se príncipe da Bulgária e declarou a independência do território. Algum tempo depois, o príncipe búlgaro uniu a Grécia, a Sérvia e o Montenegro ao seu país, formando a Liga Balcânica, que conquistou aos turcos a Macedónia e a Trácia, na Primeira Guerra Balcânica, entre 1912 e 1913. Entretanto, Fernando ficou insatisfeito com a pequena porção da Macedónia, que recebeu como pilhagem, e precipitou-se na Segunda Guerra Balcânica, entre Junho e Agosto de 1913, contra a Turquia e a Roménia. A Bulgária perdeu a guerra, bem como grande parte do território que tinha conquistado na primeira guerra. Esse facto representou o fim da expansão territorial búlgara. Embora Fernando se tenha colocado ao lado dos países mais fortes, durante a Primeira Guerra Mundial, com o objectivo de recuperar a Macedónia. A derrota do país em 1918 forçou o príncipe a abdicar a favor do filho, Boris.
Seguiram-se anos de crise económica, de extremismo político e de violência, o que levou Boris a instalar uma ditadura real. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Bulgária colocou-se ao lado da Alemanha mas, mais uma vez, a tentativa de expandir o território saiu falhada. Em 1944, o comunismo chegou ao poder, depois de uma invasão do Exército Vermelho Soviético. Em 1946, um plebiscito aboliu a monarquia e estabeleceu uma república democrática que, mais tarde, passou a ser dominada pelo Partido Comunista Búlgaro. Seguiram-se as expropriações estatais da indústria e a colectivização dos solos agrícolas. Sob as lideranças sucessivas de Georgo Dimitrov, Vulko Chervenkov e Todor Zhivkov, a Bulgária transformou-se num país predominantemente urbano e industrial e manteve-se firmemente ligado à União Soviética.
Em 1989, a onda de democratização do leste europeu também se fez sentir na Bulgária. As eleições multipartidárias de 1990 deram a vitória ao Partido Socialista (a nova designação do anterior Partido Comunista). Mas, nas eleições de 1991, a União das Forças Democratas chegou ao poder e formou o primeiro Governo democrata da Bulgária, desde 1946.
(Fonte: http://www.government.bg/; Apontamentos Pessoais)
Concluindo, a Bulgária e a Roménia já estão na U.E. Bem-vindos búlgaros e búlgaras!

Roménia

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.01.07

Na passada segunda-feira, 1 de Janeiro de 2007, entraram para o clube económico da Europa rica dois Estados da Europa de Leste: Roménia e Bulgária.
Hoje debruçar-me-ei numa análise à Roménia. País situado a leste da Europa, faz fronteira a norte e nordeste com a Moldávia e a Ucrânia, a noroeste com a Hungria, a sudoeste com a Jugoslávia e a sul com a Bulgária. A sueste abre-se para o Mar Negro. Tem uma área de 238 391 km2. Grande parte do país é abrangida pelas montanhas dos Cárpatos. Os Alpes Transilvânicos, com altitudes da ordem dos 2 500 metros, localizam-se na parte central do território, segundo uma direcção oeste-este. Limitam, a norte, a secção terminal do rio Danúbio que drena uma extensa planície antes de desaguar no Mar Negro. O clima é temperado continental, com invernos em que as temperaturas médias são negativas e verões onde, durante dois ou três meses, as temperaturas são superiores a 20º C. A precipitação não é muito elevada, distribuindo-se ao longo de todo o ano, mas registando maiores quantitativos nos chamados meses de Verão.
A Roménia esteve sob o domínio comunista entre 1948 e 1989. Nesse período, a economia era de planeamento central. A agricultura foi transformada em indústria pesada e serviços. Desde 1991, no após-comunismo, o governo começou a caminhar no sentido de um retorno do sector privado. O Produto Interno Bruto (PIB) da Roménia é dos mais baixos da Europa de Leste, embora mais de 40% do solo sejam cultivados. Depois da revolução, a transição para um novo sistema político e económico conduziu, em muitos casos, ao agravamento da pobreza, Bucareste povoou-se de crianças romenas tornadas, de repente, pedintes.
A antiga Roma subjugou este território, a então província da Dácia, constituída por povos que habitavam as montanhas dos Cárpatos e a Transilvânia às suas leis e linguagem própria (o romeno provém do latim). As constantes invasões, entre os séculos VI e XII por hunos, búlgaros, eslavos e outros invasores levaram ao abandono da Dácia pelos romanos. No século XI a Transilvânia foi absorvida pelo Império Húngaro. O primeiro Estado romeno foi estabelecido na Valáquia, no sul dos Cárpatos, no século XIV. O segundo Estado romeno foi a Moldávia que foi fundada em 1349, a este dos Cárpatos no vale do Rio Prut, ambos tornaram-se parte do Império Otomano nos séculos XV e XVI.
Ao domínio turco sucedeu-se o domínio russo, entre 1829/56. Os romenos da Transilvânia continuaram a viver sob o controlo húngaro. O nacionalismo começou a nascer na Roménia no século XIX, surgiram insurreições na Valáquia, Moldávia e na Transilvânia que foram suprimidas pelos otomanos e pelos russos. Depois da Guerra da Crimeia (1853-56), Valáquia e Moldávia tornaram-se novamente principados independentes, elegendo um único príncipe e criando de facto o Estado romeno. O Estado uniu-se administrativamente em 1861, mas foi reconhecido internacionalmente pelo Tratado de Berlim, em 1878, a seguir à guerra russo-turca.
A Roménia participou na Primeira Guerra Mundial com os Aliados, mas as forças do poder central cedo ocuparam Bucareste e a maior parte do país. O território romeno duplicou com a anexação da Transilvânia, Bukovina e Bessarábia. A incorporação destes territórios não foi pacífica por vários factores como a convivência, as novas minorias, a depressão económica dos anos trinta, o crescimento de uma política extremista e do surgimento de movimentos fascistas à semelhança do que acontecia na Alemanha e na Itália. A Roménia fez uma aliança com o governo nazi alemão em 1941. 500 000 soldados alemães juntaram-se ao exército romeno com o fim de, em conjunto, invadirem a União Soviética. Em 1944 as tropas soviéticas assaltaram a Roménia. Sobre esta ocupação os líderes da direita e o rei abdicaram do poder. Os comunistas romenos adquiriram o controle total do país em 1948, proclamaram uma constituição baseada na russa e este país passou a chamar-se República Popular da Roménia.
(Fonte: http://www.gov.ro/; Apontamentos Pessoais)
Concluindo: A Roménia pertencerá, de pleno direito, nas instâncias comunitárias. Bem-vindos, romenos e romenas!

Te Deum

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2006.12.31

Te Deum laudamus: te Dominum confitemur.
Te æternum Patrem omnis terra veneratur.
Tibi omnes Angeli, tibi Cæli, et universæ Potestates: Tibi Cherubim et Seraphim incessabili voce proclamant: Sanctus, Sanctus, Sanctus Dominus Deus Sabaoth.
Pleni sunt cæli et terra majestatis gloriæ tuæ.
Te gloriosus Apostolorum chorus, Te Prophetarum laudabilis numerus, Te Martyrum candidatus laudat exercitus.
Te per orbem terrarum sancta confitetur Ecclesia, Patrem immensæ majestatis: Venerandum tuum verum et unicum Filium: Sanctum quoque Paraclitum Spiritum. Tu Rex gloriæ, Christe.
Tu Patris sempiternus es Filius, Tu, ad liberandum suscepturus hominem, non horruisti Virginis uterum.
Tu, devicto mortis aculeo, aperuisti credentibus regna cælorum. Tu ad dexteram, Dei sedes, in gloria Patris. Judex crederis esse venturus.
Te ergo quæsumus, tuis famulis subveni, quos pretioso sanguine redemisti.
Æterni fac cum Sanctis tuis in gloria munerari.
Salvum fac populum tuum, Domine, et benedic hereditati tuæ.
Et rege eos, et extolle illos usque in æternum.
Per singulos dies benedicimus te; Et laudamus nomen tuum in sæculum, et in sæculum sæculi.
Dignare, Domine, die isto sine peccato nos custodire.
Miserere nostri domine, miserere nostri.
Fiat misericordia tua, Domine, super nos, quemadmodum speravimus in te.
In te, Domine, speravi: non confundar in æternum.
V. Benedicamus Patrem, et Filium, cum Sancto Spiritu.
R. Laudemus, et super exaltemus eum in sæcula.
V. Benedictus es, Domine, in firmamento cæli.
R. Et laudabilis, et gloriosus, et super exaltatus in sæcula.
V. Domine, exaudis orationem mean.
R. Et clamor meus ad te veniat.
V. Dominus vobiscum.
R. Et cum spiritu tuo.
Oremus.
Deus, cujus misericordiæ non est numerus, et bonitatis infinitus est thesaurus; piissimæ majestati tuæ pro collatis donis gratias agimus, tuam semper clementiam exorantes; ut, qui petentibus postulata concedis, eosdem non deserens, ad præmia futura disponas.
Per Christum Dominum nostrum.
R. Amen.

Te Deum é um hino litúrgico católico atribuído aos santos Ambrósio e Agostinho, iniciado com as palavras "Te Deum Laudamus" (A Ti, ó Deus, louvamos). Segundo a tradição, este hino foi improvisado na Catedral de Milão. Esse texto foi musicado por vários compositores, entre eles Henry Purcell, Wolfgang Amadeus Mozart, Franz Joseph Haydn, Anton Bruckner.
Hoje é o último dia do ano de 2006 d. C. Chegou o tempo de agradecer a Deus por mais este ano. Quantas vezes o Homem agradece a Deus, especialmente nos momentos dramáticos da sua vida? Mas, por outro lado, sente o profundo desejo de conhecer o sentido e a dinâmica dos acontecimentos individuais e comunitários em que se encontra implicado. Gostaria de saber "antes” que acontecerá "depois", de maneira a não ser tomado de surpresa.
Antes do nascimento de Jesus, o homem estava sujeito à tirania do tempo, semelhante ao escravo que não sabe o que se passa pela mente do seu patrão. Porém, quando o Verbo se fez homem e habitou entre nós, esta perspectiva foi totalmente alterada. Na noite de Natal, que se celebrou há uma semana, o Eterno entrou na história, o "não ainda" do tempo, ritmado pelo inexorável fluxo dos dias, ligou-se misteriosamente ao "já" da manifestação do Filho de Deus.
Te Deum laudamus! Nesta noite eleva-se do nosso coração reconhecido o cântico de louvor e de acção de graças. No termo de um ano é particularmente necessário tomar consciência também das nossas fragilidades e dos momentos em que não somos plenamente fiéis ao amor de Deus. Pelas nossas culpas e omissões, peçamos perdão ao Senhor. Continuemos a abandonar-nos com confiança na bondade do Senhor. Ele não deixará de ser misericordioso para connosco.
(Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Te_Deum ; http://www.vatican.va/ )
Concluindo: a minha oração nesta noite: Confiamos e abandonamo-nos nas Tuas mãos, Senhor do tempo e da eternidade. Tu és a nossa esperança: a esperança do mundo; o sustentáculo dos fracos; o conforto de quem se sente confuso; e a alegria e a Paz de quem Te recebe e Te ama! Ao mesmo tempo que termina este ano, o olhar já se projecta para o novo, o coração abandona-se com confiança nos Teus misteriosos desígnios de salvação.