terça-feira, 17 de junho de 2008

União Europeia: um projecto para a Fraternidade Universal (IX)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.06.15


Hoje vou continuar a dar a conhecer as questões relativas à funcionalidade das instituições da União Europeia (UE). Cumpre incidir, mais especificamente, na agricultura e biodiversidade.
Ao gerir uma grande parte do território da UE, a agricultura preserva muitos genes, espécies e habitats. A UE estabeleceu medidas de apoio à biodiversidade agrícola, a fim de contribuir para alcançar o objectivo de 2010 de suspender a perda de biodiversidade.
O termo "biodiversidade" tem um significado amplo, dizendo respeito à vida nas suas várias expressões e aos processos que lhe estão associados. Abrange todas as formas de vida, desde a célula até aos organismos complexos, e os processos, percursos e ciclos que ligam os organismos vivos entre si, formando populações, ecossistemas e paisagens.
A biodiversidade agrícola inclui todas as componentes da diversidade biológica relevantes para os alimentos e a agricultura e todas as componentes da diversidade biológica que constituem o agro-ecossistema: a variedade de animais, plantas e microrganismos, ao nível genético, das espécies e dos ecossistemas, que é necessária para manter as funções essenciais do agro-ecossistema e a sua estrutura e processos.
O equilíbrio entre a agricultura a biodiversidade foi perturbado por duas grandes alterações: a intensificação da produção, por um lado, e a subutilização das terras, por outro. A especialização, a concentração e a intensificação da produção agrícola, ocorridas nas últimas décadas, são amplamente reconhecidas como uma ameaça potencial para a conservação da biodiversidade. Muitas espécies estão directamente dependentes da agricultura (várias espécies de aves, por exemplo, nidificam e alimentam-se em terras agrícolas). No entanto, é difícil isolar os efeitos da alteração na utilização das terras de outros efeitos como a urbanização e a progressão das infra-estruturas, que se verificam também nas zonas rurais.
O recurso a práticas de boa gestão agrícola, contudo, pode ter um impacto favorável acentuado na conservação da flora e da fauna selvagens da UE, bem como na situação sócio-económica das zonas rurais. A agricultura tradicional contribui para preservar certos habitats naturais ou semi-naturais. Nalguns Estados-Membros da UE, o abandono das terras e da gestão tradicional pode tornar-se uma ameaça para a biodiversidade nas terras agrícolas. Assim, é determinante impedir esse abandono para alcançar o objectivo de 2010 de suspender a perda de biodiversidade.
O Plano de acção em matéria de biodiversidade para o sector da agricultura foi adoptado em 2001. Os instrumentos da PAC, tal como configurados pela Agenda 2000 e pelas reformas subsequentes, proporcionam um quadro para inclusão das preocupações ligadas à biodiversidade na política agrícola da UE. As prioridades do Plano de acção são a promoção e o apoio de práticas agrícolas compatíveis com o ambiente e de sistemas que beneficiem directa ou indirectamente a biodiversidade, o apoio a actividades agrícolas sustentáveis em zonas de elevada biodiversidade, a manutenção e o reforço de boas infra-estruturas ecológicas e a promoção de acções destinadas a conservar raças pecuárias ou variedades vegetais locais ou ameaçadas. Todas estas prioridades são apoiadas por acções de investigação, formação e educação. A conservação da biodiversidade depende grandemente da aplicação, suficiente e orientada, de medidas no âmbito da PAC, nomeadamente as indemnizações compensatórias para as zonas desfavorecidas e as medidas agro-ambientais.
Por mandato do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, a Direcção-Geral da Agricultura preparou, em 2004, um relatório de aplicação deste plano de acção em consulta com todas as partes interessadas, representadas num grupo de trabalho ad hoc.
(Fonte: http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: Em Abril de 2004 foi lançado um novo programa comunitário que financia medidas de promoção da conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura.

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