ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.05.18
Hoje vou continuar a dar a conhecer as questões relativas à funcionalidade das instituições da União Europeia (UE). Cumpre incidir, mais especificamente, na integração ambiental na Política Agrícola Comum (PAC).
Constitui objectivo da UE o alcance do bom equilíbrio entre uma produção agrícola competitiva e o respeito da natureza e do ambiente. O processo de integração prevê a introdução de medidas de protecção do ambiente em diferentes domínios da política comunitária, procurando de forma dinâmica conseguir a coerência entre as políticas agrícola e do ambiente.
O Conselho Europeu de Cardiff (1998) convidou todas as formações relevantes do Conselho Europeu a estabelecer estratégias próprias de integração ambiental e desenvolvimento sustentável nos seus respectivos domínios políticos. Esse convite marcou o início do processo de Cardiff, no qual Conselhos Europeus sucessivos reafirmaram o compromisso de integrar as vertentes ambiental e de desenvolvimento sustentável em todas as políticas comunitárias e de desenvolver indicadores adequados para o acompanhamento dessa integração. Em resposta a isto, a Comissão Europeia publicou prontamente comunicações relativas ao desenvolvimento e à integração de indicadores agro-ambientais na política agrícola.
O Conselho Europeu de Viena (Dezembro de 1998) reafirmou o compromisso do encontro de Cardiff. Em Janeiro de 1999, a Comissão publicou a Comunicação "Orientações para uma agricultura sustentável, que constituiu um ponto de partida para o sector agrícola.
O Conselho Europeu de Helsínquia (Dezembro de 1999) adoptou a Estratégia relativa à integração do ambiente na PAC. A estratégia de integração estabelece objectivos específicos, tais como: qualidade e utilização equilibrada da água, redução dos riscos agro-químicos, redução da degradação do solo, alterações climáticas e qualidade do ar e conservação da biodiversidade e da paisagem.
O Conselho Europeu de Gotemburgo (Junho de 2001) apoiou a Estratégia da União Europeia em favor do desenvolvimento sustentável, acrescentando a dimensão ambiental às dimensões social e económica, e também as conclusões do Conselho da Agricultura sobre a integração ambiental e o desenvolvimento sustentável na política agrícola comum.
(Fonte: http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: Temos de continuar a apostar na sustentabilidade do ambiente na PAC. E cada Estado-membro é impelido a concretizar as políticas pertinentes para que o nosso Planeta Azul não morra tão depressa.
Constitui objectivo da UE o alcance do bom equilíbrio entre uma produção agrícola competitiva e o respeito da natureza e do ambiente. O processo de integração prevê a introdução de medidas de protecção do ambiente em diferentes domínios da política comunitária, procurando de forma dinâmica conseguir a coerência entre as políticas agrícola e do ambiente.
O Conselho Europeu de Cardiff (1998) convidou todas as formações relevantes do Conselho Europeu a estabelecer estratégias próprias de integração ambiental e desenvolvimento sustentável nos seus respectivos domínios políticos. Esse convite marcou o início do processo de Cardiff, no qual Conselhos Europeus sucessivos reafirmaram o compromisso de integrar as vertentes ambiental e de desenvolvimento sustentável em todas as políticas comunitárias e de desenvolver indicadores adequados para o acompanhamento dessa integração. Em resposta a isto, a Comissão Europeia publicou prontamente comunicações relativas ao desenvolvimento e à integração de indicadores agro-ambientais na política agrícola.
O Conselho Europeu de Viena (Dezembro de 1998) reafirmou o compromisso do encontro de Cardiff. Em Janeiro de 1999, a Comissão publicou a Comunicação "Orientações para uma agricultura sustentável, que constituiu um ponto de partida para o sector agrícola.
O Conselho Europeu de Helsínquia (Dezembro de 1999) adoptou a Estratégia relativa à integração do ambiente na PAC. A estratégia de integração estabelece objectivos específicos, tais como: qualidade e utilização equilibrada da água, redução dos riscos agro-químicos, redução da degradação do solo, alterações climáticas e qualidade do ar e conservação da biodiversidade e da paisagem.
O Conselho Europeu de Gotemburgo (Junho de 2001) apoiou a Estratégia da União Europeia em favor do desenvolvimento sustentável, acrescentando a dimensão ambiental às dimensões social e económica, e também as conclusões do Conselho da Agricultura sobre a integração ambiental e o desenvolvimento sustentável na política agrícola comum.
(Fonte: http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: Temos de continuar a apostar na sustentabilidade do ambiente na PAC. E cada Estado-membro é impelido a concretizar as políticas pertinentes para que o nosso Planeta Azul não morra tão depressa.
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