segunda-feira, 12 de maio de 2008

União Europeia: um projecto para a Fraternidade Universal (IV)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.05.11

Hoje vou continuar a dar a conhecer as questões relativas à funcionalidade das instituições da União Europeia (U.E.). Cumpre incidir, mais especificamente, na Agricultura e ambiente.
As preocupações de carácter ambiental desempenham um papel essencial na política agrícola comum que se reflecte na integração da dimensão ambiental nas regras da Política Agrícola Comum (PAC) e no desenvolvimento de práticas agrícolas que protegem o ambiente e preservam o espaço rural.
Metade da superfície da União Europeia é ocupada por terras cultivadas, o que só por si mostra a importância da agricultura para o meio natural na União. A agricultura e a natureza estão fortemente interligadas. Ao longo dos séculos, a agricultura contribuiu para a criação e a preservação de vários habitats semi-naturais valiosos, que dominam hoje a maioria das paisagens da UE e acolhem grande parte das suas espécies selvagens. Associada à agricultura vive uma comunidade rural diversa que é não só uma componente fundamental da cultura europeia, mas desempenha também um papel essencial na manutenção do equilíbrio do ambiente.
As relações entre a riqueza do meio natural e a actividade agrícola são complexas. Embora na UE muitos habitats valiosos sejam preservados graças à agricultura extensiva, assegurando a sobrevivência de uma grande variedade de espécies selvagens, a actividade agrícola pode também ter um impacto negativo nos recursos naturais. A poluição do solo, da água e do ar, a fragmentação dos habitats e o desaparecimento de espécies selvagens podem resultar de práticas agrícolas e utilizações do solo inadequadas.
As políticas da UE, e sobretudo a PAC, estão, pois, cada vez mais orientadas para o combate aos riscos de degradação do ambiente, encorajando simultaneamente os agricultores a prosseguir a sua acção positiva na preservação do espaço natural e do ambiente através de medidas de desenvolvimento rural específicas e da garantia da rentabilidade da agricultura nas diferentes regiões da UE.
(Fonte:
http://ec.europa.eu/agriculture )
Concluindo: A estratégia agro-ambiental da PAC está sobretudo orientada para o reforço da sustentabilidade dos agro-ecossistemas. As medidas estabelecidas com o objectivo de integrar os aspectos ambientais na PAC incluem requisitos ambientais (condicionalidade) e incentivos (por exemplo, retirada de terras da produção) integrados na política de mercado e rendimento, bem como medidas ambientais específicas que fazem parte dos programas de desenvolvimento rural (por exemplo, regimes agro-ambientais).

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