domingo, 9 de setembro de 2007

“Uma União mais forte para um mundo Melhor” (V)


ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.09.09

Hoje vou voltar a tratar sobre a Estratégia de Lisboa, mas nas suas dimensões social e de emprego, bem como na dimensão ambiental e energética.

O 10º aniversário da Estratégia Europeia de Emprego será um catalizador para um debate sobre o papel das políticas e métodos de coordenação no emprego. O objectivo central é promover a criação de mais e melhores postos de trabalho. Neste contexto, a procura de um equilíbrio entre a flexibilidade e a segurança no mercado de trabalho exige que seja dada adequada consideração a vários elementos: a aprendizagem ao longo da vida, os dispositivos de protecção social, as políticas activas do mercado de trabalho, a flexibilidade funcional, tendo em conta as diferentes situações e modelos dos Estados-membros. É neste quadro, e assegurando um envolvimento dos parceiros sociais, que se pode dar um contributo para o estabelecimento de princípios gerais comuns a nível europeu.

É bem sabido que a responsabilidade social é um dos alicerces do modelo europeu. A inclusão social, a luta contra a pobreza, em particular a pobreza infantil, e a conciliação entre trabalho e vida privada e familiar tem sido um dos temas prioritários para a actual Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPCUE). Procura-se, também, integrar a perspectiva de género em todos os domínios de política.

O modo como lidam com estes temas influencia directamente a percepção que os cidadãos têm das instituições europeias. Enfrentar as alterações climáticas e evoluir para um padrão energético e ambiental sustentáveis são uma prioridade de acção. Há que tornar operacional este conceito e consolidar o papel motor assumido pela União Europeia. Tornar realidade o mercado interno do gás e da electricidade é um objectivo principal. A PPCUE está pronta a conduzir o debate, no seguimento de propostas a apresentar pela Comissão Europeia, presidida pelo português Durão Barroso.

A PPCUE dará, também, a devida atenção aos seguintes temas: o necessário enquadramento legal para as energias renováveis; a adopção de um Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (SET-PLAN); a eficiência energética e as iniciativas da UE sobre a vertente externa da política energética. A PPCUE prosseguirá a necessária concertação preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Bali (Indonésia).

(Fonte: http://www.ue2007.pt/UE/vPT )

Concluindo: no âmbito da UE, a PPCUE tem abordado as questões da escassez da água e das situações de seca em relação com as alterações climáticas. Trata os fenómenos devastadores que requerem uma abordagem comum e mecanismos de resposta adequados. Suster a perda da biodiversidade é um imperativo de qualquer Presidência. Há que envolver o meio empresarial, realizando uma conferência sobre o tema “Empresas e Biodiversidade”.

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