“Uma União mais forte para um mundo Melhor” (I)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.07.15

A União solidária entre iguais – «União» é o projecto ligando 27 Estados soberanos europeus a um presente e um futuro comuns. Uma União aberta aos Estados que na Europa partilham os valores em que assenta este projecto: o respeito pela dignidade humana e pelos direitos das pessoas, da liberdade, da democracia, da igualdade e do Estado de Direito. Uma União solidária entre iguais, fundada na vontade dos seus cidadãos.

Um momento para acção – Portugal assume a Presidência do Conselho ciente de que a prosperidade dos Estados-membros da Europa do futuro e o bem-estar dos seus cidadãos depende de decisões que teremos proximamente que tomar. Este é um momento para acção. Aperfeiçoar o funcionamento da UE através da reforma dos Tratados é capital para assegurar uma melhor aplicação da Estratégia de Lisboa e para uma acção externa mais eficaz. Esta é a via para influenciarmos a nossa forma de estar num mundo globalizado.

Procurar o interesse comum - A Presidência portuguesa assenta num pressuposto claro: move-nos a vontade de procurar sempre o interesse comum e de gerar os consensos necessários ao progresso da Europa.

Base operacional – O Programa de 18 meses, em vigor desde Janeiro de 2007, elaborado com a Alemanha e a Eslovénia e avalizado pelo Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas, é a base operacional da Presidência portuguesa. Requer um trabalho a decorrer nas várias formações do Conselho, em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e com a Comissão que detém em várias matérias o direito de iniciativa.

Durante as próximas semanas, tentar-se-á dar conhecimento de como Portugal está a presidir ao Conselho da União Europeia.

No processo de transformação em curso, a Europa é chamada, antes de mais nada, a reencontrar a sua verdadeira identidade. De facto, não obstante a realidade de que se foi compondo, deve construir um modelo novo de unidade na diversidade, uma comunidade de nações reconciliadas aberta aos outros continentes e envolvida no processo actual de globalização.

Para dar novo impulso à sua história, a Europa deve reconhecer e recuperar, com fidelidade criativa, aqueles valores fundamentais, adquiridos com o contributo determinante do cristianismo, que se podem compendiar na afirmação da dignidade transcendente da pessoa humana, do valor da razão, da liberdade, da democracia, do Estado de direito e da distinção entre política e religião.

A União Europeia continua a alargar-se. Num prazo mais ou menos breve, estão chamados a fazer parte dela todos os povos que partilham a mesma herança fundamental. Espera-se que um tal alargamento se verifique no respeito de todos, valorizando as peculiaridades históricas e culturais, as identidades nacionais e a riqueza dos contributos que poderão advir dos novos membros, para além de dar uma actuação mais perfeita aos princípios de subsidiariedade e de solidariedade. No processo de integração do continente, é de importância capital ter presente que a união não terá consistência se ficar reduzida apenas às dimensões geográficas e económicas; mas deve consistir em primeiro lugar num consenso sobre os valores a exprimir no direito e na vida.

(Fonte: http://www.ue2007.pt/; http://www.vatican.va )

Concluindo: defendo que o projecto europeu só andará em diante se os 27 povos perceberem que terá que se colocar a Dignidade Humana sobre todas as outras realidades. Portugal pode ter um papel importante a desempenhar.