ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.09.28
O que é o Processo de Bolonha (PdB)? O PdB baseia-se na parceria entre parceiros sociais e Governos, recomenda e avalia o seu envolvimento nas reformas nacionais (e na forma de as implementar) e inclusivamente a criação de grupos de acompanhamento do PdB a nível nacional, com efectiva capacidade para propor políticas para as diferentes áreas cobertas pelo PdB. Promove, ainda, uma requalificação dos graus de ensino que altera o conceito de ciclo de estudos motivada por interesses de “competitividade” mas também pela análise dos números de abandono escolar no nível do Ensino Superior por estudantes que saiam do sistema com dois ou três anos de estudo e sem qualquer qualificação.
Num processo com a complexidade que este apresenta, seria difícil não encontrar inúmeras agendas ocultas e motivações diferentes para estar no processo e para o usar como espaço para a promoção de interesses de grupos. Mas é igualmente verdade que, desde que as vozes críticas dos estudantes e de outros parceiros foram incluídas, foi possível enquadrar um processo virado apenas para o Ensino Superior a necessidade de desenvolver a dimensão social, a educação centrada no estudante, a aprendizagem ao longo da vida, o reconhecimento da aprendizagem adquirida noutros contextos (no local de trabalho, na rua, em cursos organizados fora da universidade, etc.) para efeitos de acesso e de creditação dentro dos cursos, a mobilidade de estudantes, o reconhecimento de diplomas, a flexibilização curricular e a participação dos estudantes na avaliação (dos docentes, da instituição, das agências de avaliação, nas equipas de avaliadores de cursos e escolas, nos órgãos de governo das agências, no registo europeu de agências de garantia de qualidade, etc.).
Para Portugal, como para a esmagadora maioria dos países da Europa, os grandes desafios são ainda os mesmos. É preciso fazer a reforma dos estudos e dos ECTS mais do que um exercício formal de cortar cursos ao meio e distribuir ECTS arbitrariamente, que conduz a uma rigidez inesperada e que contraria os próprios objectivos de flexibilização curricular preconizada pelo PdB. Se é verdade que nem todas as novas licenciaturas podem dar acesso a uma profissão (sobretudo às profissões reguladas), também é verdade que podem ser estruturadas de forma a obter as competências básicas para ter um primeiro emprego e poder seguir estudos na mesma ou noutra área.
Num processo com a complexidade que este apresenta, seria difícil não encontrar inúmeras agendas ocultas e motivações diferentes para estar no processo e para o usar como espaço para a promoção de interesses de grupos. Mas é igualmente verdade que, desde que as vozes críticas dos estudantes e de outros parceiros foram incluídas, foi possível enquadrar um processo virado apenas para o Ensino Superior a necessidade de desenvolver a dimensão social, a educação centrada no estudante, a aprendizagem ao longo da vida, o reconhecimento da aprendizagem adquirida noutros contextos (no local de trabalho, na rua, em cursos organizados fora da universidade, etc.) para efeitos de acesso e de creditação dentro dos cursos, a mobilidade de estudantes, o reconhecimento de diplomas, a flexibilização curricular e a participação dos estudantes na avaliação (dos docentes, da instituição, das agências de avaliação, nas equipas de avaliadores de cursos e escolas, nos órgãos de governo das agências, no registo europeu de agências de garantia de qualidade, etc.).
Para Portugal, como para a esmagadora maioria dos países da Europa, os grandes desafios são ainda os mesmos. É preciso fazer a reforma dos estudos e dos ECTS mais do que um exercício formal de cortar cursos ao meio e distribuir ECTS arbitrariamente, que conduz a uma rigidez inesperada e que contraria os próprios objectivos de flexibilização curricular preconizada pelo PdB. Se é verdade que nem todas as novas licenciaturas podem dar acesso a uma profissão (sobretudo às profissões reguladas), também é verdade que podem ser estruturadas de forma a obter as competências básicas para ter um primeiro emprego e poder seguir estudos na mesma ou noutra área.
(Fonte: CARAPINHA, Bruno, Comité do Processo da European Students’ Union)
(continua)
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