Ética social, direito e justiça

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.03.18

A exigência ética primordial no mundo de hoje

é a recomposição das relações humanas

em todos os âmbitos da vida social:

das relações familiares até as relações entre os Estados e os povos.

Buscar e realizar novos “modos” de relações,

que correspondam a novas formas éticas e jurídicas,

garantindo a justiça em todos os relacionamentos

para o bem dos indivíduos e da sociedade,

é o objectivo ideal almejado pelos

juristas, advogados, professores e estudantes,

empenhados no mundo do direito e da justiça.

Esta semana pretendo analisar um tema que a todos diz respeito: ética social, direito e justiça. Como alcançar este desiderato? Conquista-se pela vida e com acções de todos aqueles que estão no campo da ética social, do direito, da justiça e da administração pública. As experiências vitais, o confronto e o intercâmbio, entre todos, permitem identificar novos modos de actuação nos vários âmbitos e de realização das funções correspondentes na defesa das pessoas e da colectividade.

Por todo o mundo foram constituídos, para esta finalidade, “grupos” de agentes (Professores de Ética e de Direito, Magistrados e Advogados, funcionários do aparelho judicial e agentes penitenciários, etc.), que promovem encontros com a participação e o envolvimento, sem excluir ninguém, de todos aqueles que, actuando no mesmo âmbito, desejam comprometer-se para o bem do Homem e da Sociedade.

Como se alcançam este propósitos? Atingem-se mediante a realização de congressos, e principalmente por meio do empenho pessoal e colectivo em exercer as funções públicas com honestidade e transparência, em oposição ao fenómeno da corrupção, instaurando formas correctas de gestão pública:

• educação à legalidade: actividades formativas e informativas nas escolas e na sociedade, valorizando a contribuição de experiências e de testemunhos dos agentes da justiça e da administração;
• Ordem jurídica e administração da Justiça: por meio do empenho dos diversos agentes em vivificar, com o espírito do Movimento dos Focolares, a própria actividade em favor de uma eficaz administração da Justiça que responda à necessidade de defesa dos indivíduos e da colectividade: estudos, pesquisas e congressos para a renovação do direito e da justiça;
• Prevenção e recuperação social: acções internas nos estabelecimentos prisionais para a reabilitação humana e social dos detidos e para melhorar o funcionamento do sistema prisional. Exemplos disso já ocorreram na Itália, na Nigéria, na República dos Camarões, na Espanha e em muitos outros países, em vários momentos de encontro entre agentes penitenciários, com a presença de voluntários e de psicólogos, de agentes de vigilância e de magistrados, de ex-detidos e de sacerdotes capelões, de directores de prisões e de advogados;
• Protecção e promoção dos direitos humanos: participação e colaboração com os Organismos Internacionais (ONU e ONG’s) que têm este objectivo, para o estudo dos relativos problemas e para a promoção de iniciativas concretas.

A experiência desenvolvida neste sector levou à constituição do grupo internacional "Comunhão e Direito", cujo objectivo é o aprofundamento doutrinal e o diálogo com as instituições e o mundo académico na área da cultura jurídica.

(Fonte: http://www.focolare.org )

Concluindo: não é utopia querer um mundo mais justo. Se houver mais cooperação, é bem possível atingirem-se os objectivos pretendidos. Depende de mim, de si, de todos nós!