ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2010.ABRIL.10Hoje, depois do tríodo Pascal, vou voltar a sistematizar o documento-quadro estratégico para a escolha da Comissão Europeia para este ano europeu.
Grupos vulneráveis: Alguns grupos sociais correm maiores riscos de cair na pobreza e na exclusão social, como é o caso das famílias com crianças – especialmente famílias numerosas ou famílias monoparentais –, dos idosos, de pessoas com deficiência e dos imigrantes. Estes grupos vulneráveis apresentam geralmente taxas de emprego baixas, taxas de abandono escolar elevadas e uma maior probabilidade de serem vítimas de exclusão financeira. A UE quer compreender melhor a razão que leva estes grupos a ser mais afectados pela pobreza e quer também saber como voltar a inclui-los na sociedade. São necessários objectivos comuns e indicadores para se poder compreender o problema. As medidas adoptadas pela UE são tão variadas quanto os problemas que estes grupos enfrentam. O objectivo é melhorar a situação destes grupos através: 1) Do apoio e integração dos imigrantes e minorias étnicas no mercado de trabalho; 2) Da promoção de emprego para pessoas com deficiência; 3) Da adopção de medidas de tratamento igual para combater a discriminação
Exclusão financeira: Hoje em dia, vários europeus – especialmente os que vivem na pobreza – não têm acesso a serviços financeiros como contas poupança ou contas à ordem. É-lhes barrada a possibilidade de fazerem poupanças, créditos, seguros e serviços de pagamentos. O acesso a serviços financeiros é essencial para que um cidadão esteja económica e socialmente integrado na sociedade. É ainda um requisito para conseguir emprego, para garantir o crescimento económico, para reduzir a pobreza e para promover a integração social. Nalguns casos, é negada a criação ou manutenção de uma conta bancária a pessoas que vivem no limiar da pobreza, o que leva a uma maior exclusão financeira. A UE está a unir esforços políticos e a coordenar acções entre os governos dos Estados-Membros e todos os interessados para resolver este problema. Em 2009, a Comissão Europeia lançou duas consultas públicas para tentar encontrar um conjunto de regras que assegurasse o acesso a uma conta bancária à maioria das pessoas: 1) Inclusão financeira e 2) Empréstimos responsáveis. As medidas tomadas pretendem assegurar serviços de aconselhamento sobre endividamento bem como informações e programas educacionais.
Mercado de trabalho inclusivo: Ter um emprego de qualidade é o factor mais importante para que alguém saia da pobreza e seja reinserido na sociedade. O problema é que os indivíduos mais vulneráveis da sociedade – como por exemplo pais solteiros, imigrantes, idosos, jovens, deficientes e pessoas com poucas qualificações – são os que têm mais dificuldade em arranjar um emprego seguro e estável. São também os mais afectados pelas crises económicas, como aquela que a Europa enfrenta neste momento. A UE tem uma variedade de ferramentas políticas e instrumentos de financiamento para melhorar as perspectivas de trabalho de grupos excluídos. Por exemplo, a Estratégia Europeia para o Emprego procura criar condições para que haja mais e melhores empregos para todos os europeus. Já o Fundo Social Europeu e outros programas da UE disponibilizam fundos para a educação, formação e apoio no local de trabalho para ajudar especificamente indivíduos que pertencem a grupos vulneráveis a encontrar ou a manter um emprego.
Inclusão activa: Num esforço concertado para ultrapassar a pobreza e a exclusão social, a UE está a incentivar os Estados-Membros a desenvolverem políticas de inclusão activa. A inclusão activa consiste em encontrar emprego para o maior número possível de pessoas e ao mesmo tempo assegurar que os que não conseguem entrar no mercado de trabalho possam ter uma vida normal. A inclusão activa baseia-se em três princípios: 1) Garantia de rendimento adequado para evitar a exclusão social; 2) Recorrer a mercados de trabalho inclusivos para ajudar quem possa trabalhar a conseguir encontrar e manter um emprego; e 3) Melhorar o acesso a serviços sociais de qualidade, como por exemplo apoios à habitação, serviços de saúde e assistência infantil. A UE incentiva o desenvolvimento da inclusão activa coordenando iniciativas em toda a Europa e ajudando os Estados-Membros a trocarem entre si experiências na área das políticas de inclusão activa.
(Fonte: http://www.2010againstpoverty.eu/ )
Grupos vulneráveis: Alguns grupos sociais correm maiores riscos de cair na pobreza e na exclusão social, como é o caso das famílias com crianças – especialmente famílias numerosas ou famílias monoparentais –, dos idosos, de pessoas com deficiência e dos imigrantes. Estes grupos vulneráveis apresentam geralmente taxas de emprego baixas, taxas de abandono escolar elevadas e uma maior probabilidade de serem vítimas de exclusão financeira. A UE quer compreender melhor a razão que leva estes grupos a ser mais afectados pela pobreza e quer também saber como voltar a inclui-los na sociedade. São necessários objectivos comuns e indicadores para se poder compreender o problema. As medidas adoptadas pela UE são tão variadas quanto os problemas que estes grupos enfrentam. O objectivo é melhorar a situação destes grupos através: 1) Do apoio e integração dos imigrantes e minorias étnicas no mercado de trabalho; 2) Da promoção de emprego para pessoas com deficiência; 3) Da adopção de medidas de tratamento igual para combater a discriminação
Exclusão financeira: Hoje em dia, vários europeus – especialmente os que vivem na pobreza – não têm acesso a serviços financeiros como contas poupança ou contas à ordem. É-lhes barrada a possibilidade de fazerem poupanças, créditos, seguros e serviços de pagamentos. O acesso a serviços financeiros é essencial para que um cidadão esteja económica e socialmente integrado na sociedade. É ainda um requisito para conseguir emprego, para garantir o crescimento económico, para reduzir a pobreza e para promover a integração social. Nalguns casos, é negada a criação ou manutenção de uma conta bancária a pessoas que vivem no limiar da pobreza, o que leva a uma maior exclusão financeira. A UE está a unir esforços políticos e a coordenar acções entre os governos dos Estados-Membros e todos os interessados para resolver este problema. Em 2009, a Comissão Europeia lançou duas consultas públicas para tentar encontrar um conjunto de regras que assegurasse o acesso a uma conta bancária à maioria das pessoas: 1) Inclusão financeira e 2) Empréstimos responsáveis. As medidas tomadas pretendem assegurar serviços de aconselhamento sobre endividamento bem como informações e programas educacionais.
Mercado de trabalho inclusivo: Ter um emprego de qualidade é o factor mais importante para que alguém saia da pobreza e seja reinserido na sociedade. O problema é que os indivíduos mais vulneráveis da sociedade – como por exemplo pais solteiros, imigrantes, idosos, jovens, deficientes e pessoas com poucas qualificações – são os que têm mais dificuldade em arranjar um emprego seguro e estável. São também os mais afectados pelas crises económicas, como aquela que a Europa enfrenta neste momento. A UE tem uma variedade de ferramentas políticas e instrumentos de financiamento para melhorar as perspectivas de trabalho de grupos excluídos. Por exemplo, a Estratégia Europeia para o Emprego procura criar condições para que haja mais e melhores empregos para todos os europeus. Já o Fundo Social Europeu e outros programas da UE disponibilizam fundos para a educação, formação e apoio no local de trabalho para ajudar especificamente indivíduos que pertencem a grupos vulneráveis a encontrar ou a manter um emprego.
Inclusão activa: Num esforço concertado para ultrapassar a pobreza e a exclusão social, a UE está a incentivar os Estados-Membros a desenvolverem políticas de inclusão activa. A inclusão activa consiste em encontrar emprego para o maior número possível de pessoas e ao mesmo tempo assegurar que os que não conseguem entrar no mercado de trabalho possam ter uma vida normal. A inclusão activa baseia-se em três princípios: 1) Garantia de rendimento adequado para evitar a exclusão social; 2) Recorrer a mercados de trabalho inclusivos para ajudar quem possa trabalhar a conseguir encontrar e manter um emprego; e 3) Melhorar o acesso a serviços sociais de qualidade, como por exemplo apoios à habitação, serviços de saúde e assistência infantil. A UE incentiva o desenvolvimento da inclusão activa coordenando iniciativas em toda a Europa e ajudando os Estados-Membros a trocarem entre si experiências na área das políticas de inclusão activa.
(Fonte: http://www.2010againstpoverty.eu/ )
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