ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2010.JAN.16Hoje vou continuar sistematizar o documento-quadro estratégico para a escolha da Comissão Europeia para este ano europeu, mais concretamente no que às orientações para concretizar os objectivos deste Ano Europeu de 2010, diz respeito.
Há vários tipos de actividades que podem dar um contributo positivo para o Ano Europeu de 2010. Os autores dos projectos são convidados a serem criativos e inovadores e a dar grande visibilidade às suas iniciativas junto do público a que se destinam, convencendo-o das mensagens que veiculam.
São exemplos de boas práticas de anos europeus anteriores:
uma estratégia de comunicação clara e coerente sobre projectos susceptíveis de chegar a audiências mais vastas do que as directamente envolvidas;
a utilização de um logótipo único para todos os projectos, mesmo para os que não recebem apoio financeiro do orçamento nacional do Ano Europeu;
uma boa combinação de projectos com elevado potencial de difusão e actividades mais locais e específicas.
No âmbito do objectivo do reconhecimento dos direitos, este Ano Europeu deverá:
promover o reconhecimento dos direitos e das necessidades fundamentais das pessoas em situação de pobreza;
corrigir os actuais estereótipos relativos às pessoas em situação de pobreza e exclusão, por via de campanhas de informação, cobertura mediática e financiamento de projectos em programas culturais de carácter geral;
ajudar as pessoas que vivem em situação de pobreza a ganhar confiança em si próprias, proporcionando-lhes acesso a recursos financeiros dignos e a serviços de interesse geral.
No âmbito do objectivo da responsabilidade partilhada e da participação, o presente Ano Europeu deverá:
facilitar o debate entre os intervenientes públicos e privados para resolver os problemas que obstam à participação das pessoas, através de encontros como, por exemplo, a reunião anual dos europeus que vivem situações de pobreza;
Promover, entre os Estados-Membros, intercâmbios de boas práticas em matéria de responsabilidade partilhada à escala nacional, regional e local e entre as administrações e outros intervenientes;
envolver as empresas e os parceiros sociais em actividades destinadas a fazer as pessoas regressar ao trabalho.
No âmbito do objectivo da coesão, a Comissão Europeia estabeleceu que este Ano Europeu deverá:
organizar eventos específicos e campanhas que dêem às organizações e aos sectores que geralmente não participam no combate à pobreza uma oportunidade de se dirigir a peritos em exclusão social;
reforçar a visibilidade e a coerência dos programas e das estratégias comunitárias e nacionais em matéria de promoção da coesão social, do desenvolvimento sustentável e da solidariedade entre gerações.
No âmbito do objectivo do empenho e das acções concretas, o Ano Europeu deverá:
reforçar o compromisso das autoridades nacionais e comunitárias em prol da justiça social e de maior coesão. Em especial, o Dia Internacional contra a Pobreza, a celebrar em 17 de Outubro de 2010, deverá incluir uma iniciativa de grande relevo, como por exemplo uma Declaração sobre um compromisso renovado em prol da eliminação da pobreza;
garantir uma forte adesão aos Objectivos do Milénio das Nações Unidas e à Resolução que proclama a Segunda Década das Nações Unidas para a erradicação da pobreza (2008-2017).
Concluindo: como formado na área de Estudos Europeus, acho premente divulgar o que a Comissão Europeia faz. Bem sei que estruturas há, em cada Estado-Membro, com a mesma missão. Todavia, também o faço, porque acho importante que os leitores, dos diferentes OCS, tenham acesso a informações que estão acessíveis só para quem tem instrumentos e meios para as pesquisar. Sou adepto da democratização do saber e da massificarão do conhecimento.
Há vários tipos de actividades que podem dar um contributo positivo para o Ano Europeu de 2010. Os autores dos projectos são convidados a serem criativos e inovadores e a dar grande visibilidade às suas iniciativas junto do público a que se destinam, convencendo-o das mensagens que veiculam.
São exemplos de boas práticas de anos europeus anteriores:
uma estratégia de comunicação clara e coerente sobre projectos susceptíveis de chegar a audiências mais vastas do que as directamente envolvidas;
a utilização de um logótipo único para todos os projectos, mesmo para os que não recebem apoio financeiro do orçamento nacional do Ano Europeu;
uma boa combinação de projectos com elevado potencial de difusão e actividades mais locais e específicas.
No âmbito do objectivo do reconhecimento dos direitos, este Ano Europeu deverá:
promover o reconhecimento dos direitos e das necessidades fundamentais das pessoas em situação de pobreza;
corrigir os actuais estereótipos relativos às pessoas em situação de pobreza e exclusão, por via de campanhas de informação, cobertura mediática e financiamento de projectos em programas culturais de carácter geral;
ajudar as pessoas que vivem em situação de pobreza a ganhar confiança em si próprias, proporcionando-lhes acesso a recursos financeiros dignos e a serviços de interesse geral.
No âmbito do objectivo da responsabilidade partilhada e da participação, o presente Ano Europeu deverá:
facilitar o debate entre os intervenientes públicos e privados para resolver os problemas que obstam à participação das pessoas, através de encontros como, por exemplo, a reunião anual dos europeus que vivem situações de pobreza;
Promover, entre os Estados-Membros, intercâmbios de boas práticas em matéria de responsabilidade partilhada à escala nacional, regional e local e entre as administrações e outros intervenientes;
envolver as empresas e os parceiros sociais em actividades destinadas a fazer as pessoas regressar ao trabalho.
No âmbito do objectivo da coesão, a Comissão Europeia estabeleceu que este Ano Europeu deverá:
organizar eventos específicos e campanhas que dêem às organizações e aos sectores que geralmente não participam no combate à pobreza uma oportunidade de se dirigir a peritos em exclusão social;
reforçar a visibilidade e a coerência dos programas e das estratégias comunitárias e nacionais em matéria de promoção da coesão social, do desenvolvimento sustentável e da solidariedade entre gerações.
No âmbito do objectivo do empenho e das acções concretas, o Ano Europeu deverá:
reforçar o compromisso das autoridades nacionais e comunitárias em prol da justiça social e de maior coesão. Em especial, o Dia Internacional contra a Pobreza, a celebrar em 17 de Outubro de 2010, deverá incluir uma iniciativa de grande relevo, como por exemplo uma Declaração sobre um compromisso renovado em prol da eliminação da pobreza;
garantir uma forte adesão aos Objectivos do Milénio das Nações Unidas e à Resolução que proclama a Segunda Década das Nações Unidas para a erradicação da pobreza (2008-2017).
Concluindo: como formado na área de Estudos Europeus, acho premente divulgar o que a Comissão Europeia faz. Bem sei que estruturas há, em cada Estado-Membro, com a mesma missão. Todavia, também o faço, porque acho importante que os leitores, dos diferentes OCS, tenham acesso a informações que estão acessíveis só para quem tem instrumentos e meios para as pesquisar. Sou adepto da democratização do saber e da massificarão do conhecimento.
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