Democracia Pura

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.02.25

Depois de termos passado por um referendo que tentou esgrimir argumentos pela defesa da Vida Humana, hoje vou debruçar-me sobre um tema que tem dado muito que falar no âmbito das questões comunitárias, nos Açores: a revisão do POSEI/Pescas.

Recebi, do Deputado Europeu Duarte Freitas, um honroso convite para participar num seminário para debater o futuro POSEI/Pescas da União Europeia (UE). Sentaram-se, à mesma mesa, o Eurodeputado Duarte Freitas, e o seu assistente Dr. Nuno Campos; o Sub-Secretário das Pescas da RAA, Marcelo Pamplona, e o Presidente da Federação das Pescas dos Açores, Liberato Fernandes. Durante mais de 2 horas discutiram-se questões importantíssimas para as Pescas. Várias foram as questões discutidas pelos convidados, sobre cada ponto de vista. Todas entrocavam num conceito-chave: o de ultraperiferia.

O conceito de ultraperiferia está, normalmente, associado a um conjunto de condições adversas e específicas as quais contribuem, cumulativamente, para abrandar a actividade económica. Na realidade, alguns factores são vulgarmente referidos como responsáveis pelo atraso económico das regiões ultraperiféricas. Por exemplo, o Tratado de Amesterdão começa por reconhecer que essas regiões enfrentam dificuldades estruturais, económicas e sociais. Alguns elementos adversos como a distância, isolamento, insularidade, pequena dimensão, topografia difícil, clima e dependência de um pequeno número produtos são, então, aí referidos. Além disso, a Comissão Europeia salienta que estas regiões se localizam muito distantes do país a que pertencem, localizado no continente europeu, e, ao mesmo tempo, na maioria dos casos, perto de países terceiros menos desenvolvidos.

O que é a competitividade das regiões ultraperiféricas? A emergência de novas economias – como a China, a Índia, o Brasil – a abertura do mercado europeu a novos actores económicos e mesmo as disparidades que existem entre os níveis de produtividade da Europa e os de outras regiões do mundo, colocam sérios problemas à capacidade de inserção no mercado de regiões consideradas periféricas, como é o caso dos Açores.

Que papel pode a UE ter na promoção das indústrias artesanais ou tradicionais, da competitividade e do desenvolvimento da região, face às actuais dinâmicas económicas? Fazendo referência ao artigo 299º nº 2 do Tratado de Amesterdão, que institui a União Europeia, reconhece a condição periférica de algumas regiões europeias. Há três prioridades para a concretização e implementação de medidas concretas que reduzam essa condição:

a) maior integração da região no espaço envolvente;

b) favorecimento da acessibilidade ao continente europeu e dentro das próprias regiões;

c) estímulo ao aumento da competitividade das regiões.

O principal objectivo desta política é criar condições que favoreçam a inserção de cada região na economia global, e não que funcione de forma oposta, como instrumento de defesa e protecção da economia local.

(Fonte: http://www.duarte-freitas.org ; Fundo de Maneio, Lda - Consultoria, Recursos Humanos e Investimentos )

Concluindo: Duarte Freitas, ao reunir com as pessoas que o elegeram, mostra que a Democracia Pura é para se praticar e não só para teorizar.

Idiótes

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.02.18

Quero começar este artigo de opinião, partilhando convosco um e-mail. Tem como título: “PORQUE É PROIBIDO O ABORTO NA URRS? O aborto é um acto inteiramente anormal e perigoso, que tem roubado não poucas vidas e tem feito murchar não poucas juventudes. O aborto é um mal terrível. Mas, na sociedade capitalista, o aborto é um mal necessário, inevitável, benfazejo até. Na sociedade capitalista um filho significa, para os trabalhadores, mais uma fonte de privações, de tristezas e de ameaças. (…) Pode-se imaginar algo mais doloroso que uma família de operários obrigados a sustentar, dos seus miseráveis salários, 5 ou 6 filhos? É a fome, o raquitismo, a tuberculose, a tristeza da vida, vivida em promiscuidade. E que futuro espera essas crianças? (…) Por isso a mulher do capitalista é obrigada a sacrificar o doce sentimento da maternidade, é obrigada a recorrer, tantas vezes com o coração sangrando, ao aborto. Por isso, a proibição do aborto, na sociedade capitalista, é uma hipocrisia e uma brutalidade. (…) A criança, na URSS, deixou de ser um motivo de preocupações, para se tornar numa fonte luminosa de alegria e de felicidade. O aborto perdeu portanto a sua única justificação; tornou-se desnecessário. Por isso, o Governo Soviético resolveu propor ao povo trabalhador, a abolição da liberdade de praticar o aborto, liberdade essa concedida a título provisório, nos primeiros tempos da República Soviética quando esta gemia sob o peso da fome e da peste, ocasionadas pela guerra e pela contra revolução capitalista. Depois de discutirem amplamente a lei proposta pelo Governo Soviético, as mulheres e todo o povo trabalhador aprovaram essa lei que correspondia inteiramente às condições de existência livre e feliz que gozam os que trabalham na grande Pátria do Socialismo triunfante”. Espantoso! Um meio de comunicação de comunistas!...

Como politólogo, fico preocupado com o nível de abstenção que se verificou neste último referendo. 56,39% dos portugueses decidiram não exprimir a sua opinião sobre a matéria referendada. Não será que é preciso repensar o uso do instrumento “referendo” (art. 115º da Constituição Portuguesa)? Há um termo que, em linguagem de senso comum, é ofensivo, mas, na acepção da antiga Grécia, era usado para descrever aqueles que se alheiam da actividade política: IDIOTA (do grego idiótes). Idiotas são todos aqueles que, em vez de se empenharem activamente na condição e na definição das suas vidas, por não quererem ou não poderem, passam para outros as tarefas, tanto na vida privada, individual, como na vida pública, colectiva.

Como cidadão responsável, apelo à objecção de consciência por parte de todos os profissionais de saúde quando forem deparados com uma situação de IVG, depois de ultrapassado o aconselhamento de Planeamento Familiar. Aliás, “o médico tem o direito de recusar a prática do acto da sua profissão quando tal prática entra em conflito com a sua consciência moral, religiosa ou humanitária ou contradiga o disposto no código”, refere-se, sobre a objecção de consciência, o artigo 30.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

(Fontes: Editorial da edição clandestina portuguesa do Jornal «Avante!» - Órgão do Partido Comunista (4ª Semana de Novembro de 1937); http://www.nao-obrigada.org/pdfs/razoes_do_nao/artigos_de_opiniao/Avante.pdf ; AMARAL, Carlos E. Pacheco, “Cidadania, Comunidade Política e Participação Democrática. Região, País e União Europeia”, in Programa Escolher a Europa, Instituto Estudos Estratégicos Internacionais, Fevereiro de 2007 ; http://www.cne.pt )

Concluindo: acho que um bom cidadão deve ser responsável por ser um bom político, que se procura afirmar como agente, co-responsável pela definição daquilo que irá fazer com a sua vida em sociedade.

Unidade: uma Regra de Ouro entre Religiões

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.02.11

Na profunda transformação deste nosso mundo, rumo a uma sociedade cada vez mais multicultural e multireligiosa, e com o surgimento de novos fenómenos de xenofobia e intolerância religiosa bem como o temido confronto de civilizações, o Movimento dos Focolares tem–se empenhado em promover o diálogo entre as religiões, com a finalidade do pluralismo religioso da humanidade sem divisões nem guerras, mas sim uma contribuição para que as famílias humanas se componham em fraternidade.

Nestas últimas décadas, este diálogo tem reforçado a convicção de que os seguidores de outras religiões esperam de nós, cristãos, um testemunho concreto de amor inspirado no Evangelho, a palavra de Deus. Não é por acaso, que em todas as religiões, há uma regra de ouro: “Não faça ao outro o que não gostarias que fosse feito a ti”. A concretização desta “regra de ouro” suscita um clima de amor mútuo, substrato deste diálogo. Mas, tal tarefa exige, “fazer-se um”, isto é, “viver o outro”. Não é um comportamento de pura benevolência, abertura e estima, mas sim uma prática que exige o “vazio” completo de nós mesmos, para nos tornarmos uma só coisa com o outro, para “colocarmo-nos na pele do outro” seja muçulmano, hindu ou budista. O efeito é duplo: ajuda-nos a inculturarmo-nos e, portanto, conhecermos a religião, a linguagem do outro, o que predispõe os outros à escuta. Dessa forma, podemos passar ao “anúncio respeitoso” no qual, por lealdade para com Deus, consigo próprio e também pela sinceridade com o próximo, dizemos aquilo que a nossa fé afirma a respeito dum determinado assunto sem impor nada ao outro. É assim que cresce entre nós o conhecimento recíproco.

Quais são os efeitos deste diálogo? Neste espírito de unidade, o efeito do diálogo não é o sincretismo, mas a redescoberta das próprias raízes religiosas, daquilo que nos une, uma experiência viva de fraternidade: reforça-se o compromisso comum em sermos artífices de Unidade e de Paz, especialmente onde a violência, a intolerância racial e religiosa tentam criar um abismo entre os componentes da sociedade. Desta forma, surgem significativas realizações humanitárias comuns. Põe-se em prática o que afirmou o Papa Bento XVI e diversos líderes religiosos: “Se juntos conseguirmos arrancar dos corações o sentimento de rancor, opormo-nos a qualquer forma de intolerância e toda e qualquer manifestação de violência, inibiremos a onda de fanatismo cruel que coloca em risco a vida de tantas pessoas, embaraçando o progresso da paz no mundo. É uma missão árdua, mas não impossível. Aquele que crê sabe que pode contar, não obstante a própria fragilidade, com a força espiritual da oração”.

(Fonte Bento XVI, Colónia, encontro com as comunidades muçulmanas, 20 de Agosto de 2005: http://www.focolare.org; Apontamentos Pessoais)

Concluindo: Devido à expansão universal do Movimento dos Focolares, existe hoje um diálogo aberto com todas as principais religiões do mundo, não apenas com seguidores isolados ou com líderes religiosos, mas com líderes e seguidores de vastos Movimentos: o Movimento leigo budista Rissho Kosei-kai, que conta com 6 milhões de aderentes; a American Society of Muslims (EUA), com mais de 2 milhões; a Swadhyaya Family (Índia), que abraça 8 milhões de aderentes, na sua maioria hindus. São mais de 30 mil os seguidores de outras religiões que, naquilo que lhes é possível, vivem a espiritualidade do Movimento e com ele comprometem-se, colaborando com os seus objectivos

Jornalismo de referência na nova era da Globalização

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.02.04, no suplemento comemorativo do 137º aniversário deste quotidiano micaelense.

Como colaborador deste quotidiano desde 2003, sinto-me lisonjeado por ter sido convidado para escrever neste suplemento, que assinala a comemoração das 137 primaveras do Diário dos Açores, jornal que me acolhe no seu seio.
Com o avanço das sociedades modernas, os Órgãos de Comunicação Social (OCS) começam a ganhar cada vez maior relevo, nesta nova era da globalização. Na minha modesta óptica, os OCS representam o primeiro Poder (acima do económico, do político e do social). Todavia, há questões que tenho de colocar: O jornalismo é um campo de batalha de ideologias ou é uma forma de conhecimento da realidade envolvente? A busca do conhecimento da verdade, posta em prática no dia-a-dia, com os recursos ao alcance de quem a procura, de modo a captá-la e transmiti-la, segundo um protocolo de procedimentos, impede que as ideologias se intrometam no processo noticioso?
Numa situação em que bastasse ao público conhecer claramente a posição de cada jornal para escolher aquele que melhor representa a sua verdade, o objectivo dos jornais é a quotidiana busca de adeptos de uma determinada visão do mundo. Nos nossos dias, paira a ideia de que só existe jornalismo de tendências, uma imprensa de direita e uma imprensa de esquerda, uma tentando mais do que a outra impor as suas ideias.
A verdade é inalcançável? A isenção é uma utopia? Não existe objectividade total? Ao responder afirmativamente a estas questões, o jornalismo estaria condenado a ser um campo de batalha de ideologias e estaria a reboque e a serviço destas. Os jornais (impressos, radiofónicos, televisivos ou digitais) seriam feitos de acordo com os valores dos seus proprietários e dos jornalistas, que para eles trabalham, segundo as suas verdades e de acordo com os interesses do seu grupo. Se não há verdade, se só há um relato de esquerda ou de direita, como falar em factos? Viveríamos numa sociedade sem referências, num mundo de versões. É isso que acontece?
Diante de um conjunto de acontecimentos, os jornalistas devem ser treinados para discernir quais os acontecimentos que têm de dar mais relevância e depois narra-os e analisa-os de uma forma lógica e isenta. Tal implica acolher, na análise, os diversos pontos de vista, pois a pluralidade é regra geral do jornalismo, inclusive nas páginas de artigos, que devem espelhar as tendências da sociedade. Defendo, ainda, que a opinião pessoal, deve ser apenas expressa nos editoriais, ou seja, sem repercussão na matéria noticiosa.
Concluindo: Acredito no jornalismo como forma de conhecimento, de apreensão da realidade, segundo um método próprio que, se seguido correctamente, leva-nos ao relato e à análise dos factos com fidelidade, rigor e clareza. Parabéns, Diário dos Açores!

A batalha das palavras

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.02.04

As "batalhas" do aborto parece que se prendem por questões semânticas, pelas palavras. Afinal, no referendo da próxima semana, está em discussão a despenalização e descriminalização do aborto, ou, antes, a sua legalização e liberalização? Os partidários do sim preferem falar em descriminalização, ou mesmo em simples despenalização. Têm uma conotação mais moderada e menos radical, e poderão ir de encontro ao sentir de muitas pessoas que afirmam que "são contra o aborto, mas não querem que as mulheres sejam penalizadas". Estas pessoas poderão defender a despenalização, mas, porque "são contra o aborto", não aceitarão que o Estado passe a colaborar activamente na sua prática. Os do NÃO acham que esta lei do defende a legalização ou liberalização e eu sou desta opinião.
Enfatizo novamente a desmontagem do argumento da “prisão de mulheres” porque tenho ouvido, nos OCS, algumas confusões. O Código Penal (Livro II, Capítulo II, artigos 140º, 141º e 142º) já prevê, nalgumas situações, a dispensa de pena quando se verifica a prática de um crime. Na proposta de alteração do regime penal do aborto, em tempos sugerida pelo Prof. Freitas do Amaral, o aborto continuaria a ser crime, uma conduta objectivamente censurável como tal definida pela Lei, mas estaria, em regra, excluída a culpa da mulher, por se verificar uma situação de "estado de necessidade desculpante", o que afastaria a aplicação de qualquer pena.
Mas não é nada disto que se verifica na proposta a submeter a referendo. De acordo com essa proposta, o aborto realizado, por vontade da mulher grávida, nas primeiras dez semanas de gravidez e em estabelecimento legalmente autorizado, será descriminalizado. Importa, também, ter presente que não são necessárias a descriminalização e despenalização do aborto para evitar a prisão, e até o julgamento, das mulheres que abortam. Quanto à prisão, esta é, no nosso sistema penal, um último recurso, não o primeiro, nem o principal. Não há notícia de mulheres condenadas por aborto em pena de prisão. Em relação a muitos outros crimes (injúrias, difamação, condução ilegal) está prevista a pena de prisão, mas esta não se aplica na prática, sobretudo quando se trata de uma primeira condenação. E mesmo o julgamento dessas mulheres pode ser evitado, através do recurso à suspensão provisória do processo.
(Fonte: Pedro Vaz Patto, membro da Comissão Nacional da Justiça e Paz; Editor Revista Cidade Nova, nas edições nº1,4,7/8,11,12 de 2006 e nº.1 de 2007 http://www.focolares.org.pt/editora_revista.htm)
Concluindo: o essencial da questão a discutir no referendo não reside na realização de julgamentos das mulheres que abortam (estes podem ser evitados no actual quadro legal). E não reside sequer na criminalização ou descriminalização do aborto. Reside, antes, na sua legalização e liberalização. Reside em saber se o Estado deve facilitar e colaborar activamente na prática do aborto ou se, pelo contrário, deve colaborar activamente na criação de condições que favoreçam a maternidade e a paternidade, alternativas ao aborto que todos reconhecerão como mais saudáveis e mais portadoras de felicidade para a mulher, o homem e a criança. Obrigado meus pais por não me terem abortado para poder votar NÃO à morte pela morte!

Carta Aberta a quem vai votar SIM (II)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.01.28

Na passada semana, tentei dissecar alguns argumentos que defendem o voto no "NÃO", no referendo à despenalização da IVG no próximo dia 11 de Fevereiro. Esta semana continuarei a sistematizar mais dois pontos de vista sobre esta temática.
4º "Uma mudança na lei acabará - ou reduzirá drasticamente - os abortos clandestinos". Não sendo possível saber, seria necessário saber qual o tempo de gestação médio dos abortos clandestinos para poder afirmar isso com segurança. Para além das dez semanas continuará a haver abortos clandestinos a menos que queiram alargar o prazo para dez, doze, dezasseis... até que nenhum aborto seja clandestino, mesmo aos oito meses.
5º "Nenhuma mulher realiza um aborto de ânimo leve". Isso não é, sequer, um argumento. Há mulheres que molestam e matam os filhos e atiram bebés para as lixeiras.
Se o "Sim" ganhar, o aborto clandestino não acabará, a penalização do aborto, a partir das dez semanas, permanecerá e continuarão os julgamentos de mulheres. A sociedade vai descansar sobre o assunto, as consciências vão ficar mais tranquilas e questões como a sexualidade responsável, a contracepção e a educação sexual vão passar para último plano da agenda política. Ao mesmo tempo, todo um conjunto de problemas vão acumular aos que já existem (aspectos logísticos relacionados com os serviços públicos de saúde, listas de espera, etc).
O "NÃO" vencendo, é exequível diminuir o aborto clandestino com campanhas de informação que expliquem às mulheres que não tenham medo de recorrer ao hospital ou ao seu médico de família. Há muitas situações em que o aborto pode ser realizado legalmente, designadamente aquelas relacionadas com aspectos psicológicos, que a actual lei prevê. As mulheres que recorrem ao aborto por desespero terão a ajuda do médico e, se for justificável, o aborto será realizado dentro da lei. As mulheres que recorrem ao aborto levianamente continuarão a ser impedidas legalmente de o fazer.
Sabia que: Não há mulheres detidas pelo crime de aborto em Portugal; em 2005 realizaram-se 906 abortos legais em Portugal; em 2005 houve 73 casos, e não milhares, de mulheres atendidas na sequência de abortos clandestinos; o número de abortos clandestinos está calculado em 1800 por ano; 62% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares superiores a 65.000 euros por ano; 6% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares inferiores a 7000 euros; em todo o mundo, o aborto sem invocar qualquer razão é permitido em 22 de um total de 193 países; a pílula do dia seguinte é comercializada em Portugal desde 1999, sem necessidade de receita médica. É dispensada gratuitamente em centros de saúde desde 1 de Dezembro de 2005; a taxa de natalidade em Portugal baixou para metade nos últimos 40 anos; em 2005, a média de filhos por casal foi de 1,5, tendo-se registado apenas 109.000 nascimentos, permanecendo abaixo do nível de renovação das gerações (2,1); em 2006, a Alemanha aprovou um incentivo à natalidade de 25 mil euros por cada nascimento. Acha que é preciso liberalizar a IVG em Portugal?
( Fonte: Maria Clara Assunção; http://nao-obrigada.org/ ; http://www.assimnao.org/ )
Concluindo: Pense bem antes de votar. O "NÃO" é um sinal de que os portugueses não se demitem das suas responsabilidades; é um sinal claro de que queremos uma sociedade melhor, de que escolhemos o certo em detrimento do fácil; o NÃO, não é uma condenação a mulheres desesperadas; é uma mensagem de esperança em que é possível fazer melhor do isto. Vote em consciência e com informação. Eu vou votar "NÃO" e tenho a consciência muito tranquila.

Carta Aberta a quem vai votar SIM (I)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.01.21

Nas próximas semanas, e até ao referendo a favor da Vida (alguns teimam ser a favor da morte), irei sistematizar alguns argumentos pelo Direito à Vida.

Foi recentemente votada, na Assembleia da República, a pergunta a colocar aos portugueses, no próximo referendo ao aborto no dia 11 de Fevereiro. A pergunta será: «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?»

Existem, certamente, muitas pessoas que vão votar "Não" porque são insensíveis aos problemas sociais e humanos do aborto clandestino, tal como existem muitas pessoas que vão votar "Sim" porque são insensíveis ao direito à vida do feto. Não é a nenhuma dessas pessoas que esta mensagem se dirige porque essas pessoas não têm consciência moral a que se possa fazer apelo. Esta mensagem é dirigida a todas aquelas pessoas que, repudiando a liberalização do aborto, estão a pensar votar no referendo por razões humanitárias: aborto clandestino, situações dramáticas diversas. Pessoas sensíveis aos problemas dos outros e, portanto, de espírito suficientemente disponível para procurar soluções. Vejamos os argumentos do “Sim”:

1º “O problema do aborto clandestino em Portugal é dramático”. Ninguém o nega, mas esse drama é usado demagogicamente por aqueles que querem liberalizá-lo sem esclarecer muitos aspectos. Algumas questões: esses abortos clandestinos são feitos em situações que a despenalização até às dez semanas iria evitar? Quantos abortos clandestinos são realizados depois das dez semanas? Quantos abortos clandestinos poderiam, na verdade, ter sido praticados no actual quadro legal? As mulheres recorrem ao aborto clandestino porque ele é proibido ou porque têm medo de perder o anonimato se forem ao hospital? Será que as campanhas pró-liberalização não têm contribuído para criar um clima de medo que leva as mulheres a evitar o hospital em situações em que o aborto seria autorizado?

2º “A lei portuguesa é a mais restritiva da Europa”. É uma mentira descarada e desonesta! Quem argumenta isso, aproveita-se do facto de a maioria das pessoas não procurar informar-se sobre o assunto. A lei portuguesa é tão restritiva como a espanhola. Porque é que em Espanha se fazem abortos a pedido? Por duas razões: A primeira: em Espanha criaram-se clínicas especializadas em abortos que têm equipas médicas multi-disciplinares destinadas, apenas, a assegurar que todos os casos previstos na lei se "encaixam" nos casos pedidos (à falta de melhor, a razão de carácter psicológico serve para tudo e é fácil de encobrir porque, eliminada a causa - a gravidez - é impossível averiguar a sua veracidade). Estas clínicas não rejeitam um único pedido porque vivem, precisamente, de fazer abortos. Mas há outra razão: as portuguesas, que recorrem a essas clínicas, são, para todos os efeitos, estrangeiras. Um aborto realizado - ainda que fora do quadro legal espanhol - a uma estrangeira é virtualmente impossível de controlar. A estrangeira chega, no mesmo dia é observada, é-lhe passada a respectiva prescrição, é realizado o aborto, a estrangeira vai-se embora. Depois de passar a fronteira quem é que a vai procurar? Ninguém se lembrou de fazer o mesmo do lado de cá para as espanholas abortarem fora do quadro legal deles... ???

3º “O que se pretende é despenalizar e não liberalizar”. Outra mentira desonesta. «Não é de graça, é mas é de borla?» Se a pergunta diz, claramente «a pedido da mulher» isso significa que a mulher chega ao hospital ou à clínica, pede para fazer um aborto, fazem-lhe a ecografia para determinar o tempo de gestação e aborta. Num Estado de Direito tudo o que não é proibido é permitido. Portanto, se até às dez semanas o aborto não for proibido, passa a ser permitido. Isso é liberalizar. Tudo o resto são jogos de palavras.

(Fonte: Maria Clara Assunção; http://nao-obrigada.org/ )

Concluindo: tantos falsos argumentos para defender o “Sim”; e tanta VIDA para defender o “NÃO”.

BULGÁRIA

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, HOJE, DIA 2007.01.14

Há uma semana, analisei a Roménia, país que, com a Bulgária, integrará o clube económico da Europa rica. Hoje chegou a vez da Bulgária.
A Bulgária é um país do leste da Europa. Está situado nos Balcãs, ao longo do Mar Negro. Faz fronteira com a Roménia, através do Rio Danúbio, a norte; com a Grécia e com a Turquia, a sul; e com a Jugoslávia e com a Macedónia, a oeste. Tem uma superfície de 110 912 km2. As cidades mais importantes são Sófia, a capital (com 1,4 milhões de habitantes), Plovdiv, Varna, Burgas e Rousse. O clima é continental moderado, no norte e no noroeste, com Invernos frios, e mediterrânico, no sudeste, com Verões quentes.
Entre 1946 e 1989, a Bulgária teve uma economia centralizada que se baseava na agricultura e na indústria. A partir de 1991, com a subida ao poder do Governo democrata, vários sectores foram privatizados. Esse facto deu origem a um rendimento per-capita semelhante ao dos países desenvolvidos. O turismo, que se concentra nas praias ao longo da costa do Mar Negro, oferece ao país uma enorme fonte de divisas estrangeiras.
Depois dos bizantinos, os turcos otomanos dominaram o território durante cinco séculos. Durante a guerra entre os russos e os turcos, entre 1877 e 1878, surgiu um forte movimento nacionalista. No final da guerra, a Rússia impôs à Turquia o Tratado de San Stefano, segundo o qual a Bulgária passou a ser praticamente independente, cobrindo quase 3/5 da Península Balcânica. Os países vizinhos não concordaram com o tratado e, nesse ano, no Congresso de Berlim, autorizaram a autonomia de apenas uma pequena parcela de território, que correspondia à parte central entre os Balcãs e o Danúbio. Em 1885, Fernando tornou-se príncipe da Bulgária e declarou a independência do território. Algum tempo depois, o príncipe búlgaro uniu a Grécia, a Sérvia e o Montenegro ao seu país, formando a Liga Balcânica, que conquistou aos turcos a Macedónia e a Trácia, na Primeira Guerra Balcânica, entre 1912 e 1913. Entretanto, Fernando ficou insatisfeito com a pequena porção da Macedónia, que recebeu como pilhagem, e precipitou-se na Segunda Guerra Balcânica, entre Junho e Agosto de 1913, contra a Turquia e a Roménia. A Bulgária perdeu a guerra, bem como grande parte do território que tinha conquistado na primeira guerra. Esse facto representou o fim da expansão territorial búlgara. Embora Fernando se tenha colocado ao lado dos países mais fortes, durante a Primeira Guerra Mundial, com o objectivo de recuperar a Macedónia. A derrota do país em 1918 forçou o príncipe a abdicar a favor do filho, Boris.
Seguiram-se anos de crise económica, de extremismo político e de violência, o que levou Boris a instalar uma ditadura real. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Bulgária colocou-se ao lado da Alemanha mas, mais uma vez, a tentativa de expandir o território saiu falhada. Em 1944, o comunismo chegou ao poder, depois de uma invasão do Exército Vermelho Soviético. Em 1946, um plebiscito aboliu a monarquia e estabeleceu uma república democrática que, mais tarde, passou a ser dominada pelo Partido Comunista Búlgaro. Seguiram-se as expropriações estatais da indústria e a colectivização dos solos agrícolas. Sob as lideranças sucessivas de Georgo Dimitrov, Vulko Chervenkov e Todor Zhivkov, a Bulgária transformou-se num país predominantemente urbano e industrial e manteve-se firmemente ligado à União Soviética.
Em 1989, a onda de democratização do leste europeu também se fez sentir na Bulgária. As eleições multipartidárias de 1990 deram a vitória ao Partido Socialista (a nova designação do anterior Partido Comunista). Mas, nas eleições de 1991, a União das Forças Democratas chegou ao poder e formou o primeiro Governo democrata da Bulgária, desde 1946.
(Fonte: http://www.government.bg/; Apontamentos Pessoais)
Concluindo, a Bulgária e a Roménia já estão na U.E. Bem-vindos búlgaros e búlgaras!

Roménia

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2007.01.07

Na passada segunda-feira, 1 de Janeiro de 2007, entraram para o clube económico da Europa rica dois Estados da Europa de Leste: Roménia e Bulgária.
Hoje debruçar-me-ei numa análise à Roménia. País situado a leste da Europa, faz fronteira a norte e nordeste com a Moldávia e a Ucrânia, a noroeste com a Hungria, a sudoeste com a Jugoslávia e a sul com a Bulgária. A sueste abre-se para o Mar Negro. Tem uma área de 238 391 km2. Grande parte do país é abrangida pelas montanhas dos Cárpatos. Os Alpes Transilvânicos, com altitudes da ordem dos 2 500 metros, localizam-se na parte central do território, segundo uma direcção oeste-este. Limitam, a norte, a secção terminal do rio Danúbio que drena uma extensa planície antes de desaguar no Mar Negro. O clima é temperado continental, com invernos em que as temperaturas médias são negativas e verões onde, durante dois ou três meses, as temperaturas são superiores a 20º C. A precipitação não é muito elevada, distribuindo-se ao longo de todo o ano, mas registando maiores quantitativos nos chamados meses de Verão.
A Roménia esteve sob o domínio comunista entre 1948 e 1989. Nesse período, a economia era de planeamento central. A agricultura foi transformada em indústria pesada e serviços. Desde 1991, no após-comunismo, o governo começou a caminhar no sentido de um retorno do sector privado. O Produto Interno Bruto (PIB) da Roménia é dos mais baixos da Europa de Leste, embora mais de 40% do solo sejam cultivados. Depois da revolução, a transição para um novo sistema político e económico conduziu, em muitos casos, ao agravamento da pobreza, Bucareste povoou-se de crianças romenas tornadas, de repente, pedintes.
A antiga Roma subjugou este território, a então província da Dácia, constituída por povos que habitavam as montanhas dos Cárpatos e a Transilvânia às suas leis e linguagem própria (o romeno provém do latim). As constantes invasões, entre os séculos VI e XII por hunos, búlgaros, eslavos e outros invasores levaram ao abandono da Dácia pelos romanos. No século XI a Transilvânia foi absorvida pelo Império Húngaro. O primeiro Estado romeno foi estabelecido na Valáquia, no sul dos Cárpatos, no século XIV. O segundo Estado romeno foi a Moldávia que foi fundada em 1349, a este dos Cárpatos no vale do Rio Prut, ambos tornaram-se parte do Império Otomano nos séculos XV e XVI.
Ao domínio turco sucedeu-se o domínio russo, entre 1829/56. Os romenos da Transilvânia continuaram a viver sob o controlo húngaro. O nacionalismo começou a nascer na Roménia no século XIX, surgiram insurreições na Valáquia, Moldávia e na Transilvânia que foram suprimidas pelos otomanos e pelos russos. Depois da Guerra da Crimeia (1853-56), Valáquia e Moldávia tornaram-se novamente principados independentes, elegendo um único príncipe e criando de facto o Estado romeno. O Estado uniu-se administrativamente em 1861, mas foi reconhecido internacionalmente pelo Tratado de Berlim, em 1878, a seguir à guerra russo-turca.
A Roménia participou na Primeira Guerra Mundial com os Aliados, mas as forças do poder central cedo ocuparam Bucareste e a maior parte do país. O território romeno duplicou com a anexação da Transilvânia, Bukovina e Bessarábia. A incorporação destes territórios não foi pacífica por vários factores como a convivência, as novas minorias, a depressão económica dos anos trinta, o crescimento de uma política extremista e do surgimento de movimentos fascistas à semelhança do que acontecia na Alemanha e na Itália. A Roménia fez uma aliança com o governo nazi alemão em 1941. 500 000 soldados alemães juntaram-se ao exército romeno com o fim de, em conjunto, invadirem a União Soviética. Em 1944 as tropas soviéticas assaltaram a Roménia. Sobre esta ocupação os líderes da direita e o rei abdicaram do poder. Os comunistas romenos adquiriram o controle total do país em 1948, proclamaram uma constituição baseada na russa e este país passou a chamar-se República Popular da Roménia.
(Fonte: http://www.gov.ro/; Apontamentos Pessoais)
Concluindo: A Roménia pertencerá, de pleno direito, nas instâncias comunitárias. Bem-vindos, romenos e romenas!

Te Deum

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2006.12.31

Te Deum laudamus: te Dominum confitemur.
Te æternum Patrem omnis terra veneratur.
Tibi omnes Angeli, tibi Cæli, et universæ Potestates: Tibi Cherubim et Seraphim incessabili voce proclamant: Sanctus, Sanctus, Sanctus Dominus Deus Sabaoth.
Pleni sunt cæli et terra majestatis gloriæ tuæ.
Te gloriosus Apostolorum chorus, Te Prophetarum laudabilis numerus, Te Martyrum candidatus laudat exercitus.
Te per orbem terrarum sancta confitetur Ecclesia, Patrem immensæ majestatis: Venerandum tuum verum et unicum Filium: Sanctum quoque Paraclitum Spiritum. Tu Rex gloriæ, Christe.
Tu Patris sempiternus es Filius, Tu, ad liberandum suscepturus hominem, non horruisti Virginis uterum.
Tu, devicto mortis aculeo, aperuisti credentibus regna cælorum. Tu ad dexteram, Dei sedes, in gloria Patris. Judex crederis esse venturus.
Te ergo quæsumus, tuis famulis subveni, quos pretioso sanguine redemisti.
Æterni fac cum Sanctis tuis in gloria munerari.
Salvum fac populum tuum, Domine, et benedic hereditati tuæ.
Et rege eos, et extolle illos usque in æternum.
Per singulos dies benedicimus te; Et laudamus nomen tuum in sæculum, et in sæculum sæculi.
Dignare, Domine, die isto sine peccato nos custodire.
Miserere nostri domine, miserere nostri.
Fiat misericordia tua, Domine, super nos, quemadmodum speravimus in te.
In te, Domine, speravi: non confundar in æternum.
V. Benedicamus Patrem, et Filium, cum Sancto Spiritu.
R. Laudemus, et super exaltemus eum in sæcula.
V. Benedictus es, Domine, in firmamento cæli.
R. Et laudabilis, et gloriosus, et super exaltatus in sæcula.
V. Domine, exaudis orationem mean.
R. Et clamor meus ad te veniat.
V. Dominus vobiscum.
R. Et cum spiritu tuo.
Oremus.
Deus, cujus misericordiæ non est numerus, et bonitatis infinitus est thesaurus; piissimæ majestati tuæ pro collatis donis gratias agimus, tuam semper clementiam exorantes; ut, qui petentibus postulata concedis, eosdem non deserens, ad præmia futura disponas.
Per Christum Dominum nostrum.
R. Amen.

Te Deum é um hino litúrgico católico atribuído aos santos Ambrósio e Agostinho, iniciado com as palavras "Te Deum Laudamus" (A Ti, ó Deus, louvamos). Segundo a tradição, este hino foi improvisado na Catedral de Milão. Esse texto foi musicado por vários compositores, entre eles Henry Purcell, Wolfgang Amadeus Mozart, Franz Joseph Haydn, Anton Bruckner.
Hoje é o último dia do ano de 2006 d. C. Chegou o tempo de agradecer a Deus por mais este ano. Quantas vezes o Homem agradece a Deus, especialmente nos momentos dramáticos da sua vida? Mas, por outro lado, sente o profundo desejo de conhecer o sentido e a dinâmica dos acontecimentos individuais e comunitários em que se encontra implicado. Gostaria de saber "antes” que acontecerá "depois", de maneira a não ser tomado de surpresa.
Antes do nascimento de Jesus, o homem estava sujeito à tirania do tempo, semelhante ao escravo que não sabe o que se passa pela mente do seu patrão. Porém, quando o Verbo se fez homem e habitou entre nós, esta perspectiva foi totalmente alterada. Na noite de Natal, que se celebrou há uma semana, o Eterno entrou na história, o "não ainda" do tempo, ritmado pelo inexorável fluxo dos dias, ligou-se misteriosamente ao "já" da manifestação do Filho de Deus.
Te Deum laudamus! Nesta noite eleva-se do nosso coração reconhecido o cântico de louvor e de acção de graças. No termo de um ano é particularmente necessário tomar consciência também das nossas fragilidades e dos momentos em que não somos plenamente fiéis ao amor de Deus. Pelas nossas culpas e omissões, peçamos perdão ao Senhor. Continuemos a abandonar-nos com confiança na bondade do Senhor. Ele não deixará de ser misericordioso para connosco.
(Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Te_Deum ; http://www.vatican.va/ )
Concluindo: a minha oração nesta noite: Confiamos e abandonamo-nos nas Tuas mãos, Senhor do tempo e da eternidade. Tu és a nossa esperança: a esperança do mundo; o sustentáculo dos fracos; o conforto de quem se sente confuso; e a alegria e a Paz de quem Te recebe e Te ama! Ao mesmo tempo que termina este ano, o olhar já se projecta para o novo, o coração abandona-se com confiança nos Teus misteriosos desígnios de salvação.