“Caldeirada” alla Bolognesa! (III)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.10.05

Se é verdade que as escolas tiveram que fazer uma estimativa de carga de trabalho por cada unidade curricular, é também verdade que estão agora em condições de as corrigir, calculando os ECTS com base em inquéritos a estudantes. Se é compreensível que a prioridade das escolas tenha sido a adequação formal dos cursos ao Processo de Bolonha (PdB), também é verdade que chegou a altura de fazer com os estudantes, Conselhos Pedagógicos e com os parceiros sociais uma reflexão acerca dos objectivos dos cursos, as saídas profissionais e os métodos de ensino e de avaliação mais adequados.
É igualmente urgente que os Governos, Autarquias e instituições se empenhem em aumentar exponencialmente os níveis de mobilidade estudantil (dos nacionais e dos estrangeiros), uma vez que a mobilidade tem efeitos positivos estudados e reconhecidos no acesso a emprego por parte dos diplomados, na sua abertura de espírito e competência e na criação de sociedades mais modernas, tolerantes e intelectuais. Também a presença de alunos estrangeiros no campus favorece a aquisição das mesmas competências pelos alunos nacionais. Mas ao observarmos que apenas 5% dos alunos são móveis por um semestre que seja e que eles provêm dos sectores mais favorecidos das sociedades europeias, percebe-se como estamos longe de fazer deste instrumento um factor de mudança do ensino superior e de criação de uma verdadeira sociedade europeia.
É por isso mesmo que os estudantes têm apontado o dedo às políticas de Ensino Superior que negligenciam o desenvolvimento da dimensão social como um factor estruturante para a qualidade do sistema de Ensino Superior e para a promoção da equidade social. Em muitos países europeus, está-se a observar um crescente constrangimento financeiro das instituições, a introdução e aumento de propinas, a cobrança de emolumentos e a introdução de empréstimos a estudantes como forma de compensação. Se por um lado a criação de formas de autonomização do estudante deve ser apoiado, por outro lado devemos preocuparmo-nos com o nível de endividamento estudantil que existe em países com o mesmo sistema e com aparente substituição do reforço a acção social pela introdução destes sistemas. A prioridade das políticas pelo sector deveria ser o uso da capacidade construída no Ensino Superior e o reforço dos incentivos (bolsas, apoios sociais, benefícios fiscais) para abrir as portas do ensino superior a sectores sociais continuamente deixados nas suas margens.

(Fonte: CARAPINHA, Bruno, Comité do Processo da European Students’ Union)

Concluindo: Os Ministros europeus fizeram do desenvolvimento da acção social uma das prioridades para o PdB no período até 2010. Não será tempo de os estudantes nacionais pararem de reclamar contra um processo que é a esta altura irreversível e cuja correcta implementação lhes pode trazer inúmeros benefícios e passarem a usá-los como espaço e fonte de legitimidade para as suas justas reivindicações? Afinal de contas, a promessa de não aumentar propinas era só para esta legislatura e as próximas eleições à Assembleia da República são já em 2009.

“Caldeirada” alla Bolognesa! (II)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.09.28

O que é o Processo de Bolonha (PdB)? O PdB baseia-se na parceria entre parceiros sociais e Governos, recomenda e avalia o seu envolvimento nas reformas nacionais (e na forma de as implementar) e inclusivamente a criação de grupos de acompanhamento do PdB a nível nacional, com efectiva capacidade para propor políticas para as diferentes áreas cobertas pelo PdB. Promove, ainda, uma requalificação dos graus de ensino que altera o conceito de ciclo de estudos motivada por interesses de “competitividade” mas também pela análise dos números de abandono escolar no nível do Ensino Superior por estudantes que saiam do sistema com dois ou três anos de estudo e sem qualquer qualificação.
Num processo com a complexidade que este apresenta, seria difícil não encontrar inúmeras agendas ocultas e motivações diferentes para estar no processo e para o usar como espaço para a promoção de interesses de grupos. Mas é igualmente verdade que, desde que as vozes críticas dos estudantes e de outros parceiros foram incluídas, foi possível enquadrar um processo virado apenas para o Ensino Superior a necessidade de desenvolver a dimensão social, a educação centrada no estudante, a aprendizagem ao longo da vida, o reconhecimento da aprendizagem adquirida noutros contextos (no local de trabalho, na rua, em cursos organizados fora da universidade, etc.) para efeitos de acesso e de creditação dentro dos cursos, a mobilidade de estudantes, o reconhecimento de diplomas, a flexibilização curricular e a participação dos estudantes na avaliação (dos docentes, da instituição, das agências de avaliação, nas equipas de avaliadores de cursos e escolas, nos órgãos de governo das agências, no registo europeu de agências de garantia de qualidade, etc.).
Para Portugal, como para a esmagadora maioria dos países da Europa, os grandes desafios são ainda os mesmos. É preciso fazer a reforma dos estudos e dos ECTS mais do que um exercício formal de cortar cursos ao meio e distribuir ECTS arbitrariamente, que conduz a uma rigidez inesperada e que contraria os próprios objectivos de flexibilização curricular preconizada pelo PdB. Se é verdade que nem todas as novas licenciaturas podem dar acesso a uma profissão (sobretudo às profissões reguladas), também é verdade que podem ser estruturadas de forma a obter as competências básicas para ter um primeiro emprego e poder seguir estudos na mesma ou noutra área.

(Fonte: CARAPINHA, Bruno, Comité do Processo da European Students’ Union)

(continua)

“Caldeirada” alla Bolognesa! (I)

ESTE ARTIGO DE OPINIÃO SAIU NO JORNAL QUOTIDIANO DE PONTA DELGADA, DIÁRIO DOS AÇORES, NO PASSADO DIA 2008.09.21

Nas próximas três semanas, vou sistematizar algumas notas sobre o andamento do Processo de Bolonha (PdB), um trajecto para a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior. No inicio de mais um ano lectivo, eis a meu humilde contributo para uma reflexão sobre esta temática europeia.
À medida que nos aproximamos do prazo de 2010, data escolhida para terminar a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior, fica a mais nítida a falta de qualidade das reformas que se fazem por esta Europa fora. A tendência europeia na abordagem ao PdB, por parte dos Governos, é usá-lo como fonte de legitimidade para as suas próprias prioridades, escolhendo apenas alguns dos seus aspectos ou fazendo reformas sem qualquer ligação ou contrária aos valores do processo. Bons exemplos disso, em Portugal, são: a retirada dos alunos dos órgãos de governo das escolas ou alguns efeitos perversos com a subida de propinas nos mestrados depois da reforma dos graus. Para além disso, numa corrida desenfreada por cumprir os critérios de avaliação dos progressos nacionais (que são errados por não avaliarem a situação real), os Governos concentraram-se na mera implementação formal sem sentido de graus e diplomas, sem que isso corresponda a um aumento da qualidade ou a novas formas de estruturar o Ensino Superior.
Este desvirtuamento das versões nacionais de Bolonha e o desconhecimento acerca dos propósitos e métodos do PdB entre os actores da comunidade académica têm conduzido a reacções fortes ora contra as reformas sofridas (e impostas) ora contra o PdB em si. A European Students’ Union, a federação estudantil europeia, que é o parceiro oficial para o PdB, tem vindo a denunciar as más implementações de Bolonha, fazendo uma distinção entre o que é o processo em si e o que são as práticas negativas detectadas em vários países. Os relatórios Bologna With Student Eyes (ESU – www.esu-online.org ) revelam como as associações nacionais avaliam os desenvolvimentos de cada país.
Não deixa de ser surpreendente ver em Portugal estudantes e docentes unidos na crítica acesa a um processo que assenta muitíssimo no conceito do estudante como actor independente da sua própria aprendizagem, que começa a discutir cada vez mais pedagogia e insucesso escolar, que põe como prioridade o acesso ao Ensino Superior por sectores sociais (desde as minorias étnicas, às classes sociais mais desfavorecidas), que estabelece como norma o envolvimento dos estudantes nos processos de avaliação e garantia da qualidade e force as instituições a prestar contas sobre as suas actividades desde o topo (a liderança) à base (o docente na sala de aula). Talvez seja necessário que os estudantes façam uma distinção entre o que é o PdB definido ao nível europeu da “Bolonhesa à portuguesa”, que é o que se teve acesso nas nossas universidades.

(Fonte: CARAPINHA, Bruno, Comité do Processo da European’s Students Union)

(continua)